| norma |
1460/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Cria o Comitê Gestor do Programa da Valorização da Cultura, do Turismo e da Vocação Agrícola do Município de Querência e autoriza a emissão do Selo de valorização ao Programa, dentre outras providências correlatas." |
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| norma |
1461/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT. |
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| sessao |
10 |
2022-07-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-22 |
Relatório Preliminar da Comissão Processante |
Relatório Final da Comissão Processante do processo de nº 02/2022 |
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no document
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| norma |
56/2022 |
2022-07-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
54/2022 |
2022-07-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
55/2022 |
2022-07-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
53/2022 |
2022-07-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
52/2022 |
2022-07-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-12 |
Resolução |
Resolução 06/2022- Dispõe sobre o afastamento dos vereadores Neiriberto Martins da Silva Erthal e Edmar Lúcio por 30 dias. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que resolva a questão da falta de Água no Parque Imperial e no Parque das Torres. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de uma praça de lazer no Jardim Europa. |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a reforma do Centro Comunitário no P.A Coutinho União. |
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| norma |
6/2022 |
2022-07-12 |
Resolução |
Dispõe sobre o afastamento por mais 30 dias dos vereadores Edmar Batista e Neiriberto Martins Erthal |
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| sessao |
9 |
2022-07-12 |
Extraordinária |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 046/2022 |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 002/2022 |
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| norma |
49/2022 |
2022-07-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
50/2022 |
2022-07-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
51/2022 |
2022-07-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
47/2022 |
2022-07-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
48/2022 |
2022-07-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja feito a aquisição de motocicleta para DAE( Departamento de água e Esgoto) deste município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-04 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 44/2022 |
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| norma |
45/2022 |
2022-07-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| sessao |
11 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| norma |
46/2022 |
2022-07-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Alterar a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao Substitutivo nº 1/2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR sobre a Emenda Orgânica nº 2/2022 |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 044/2022 |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 38/2022 |
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| norma |
44/2022 |
2022-07-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a comissão especial para análise da Lei Orgânica do município. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Que solicita emenda parlamentar ao Deputado Federal Neri Geller para que o mesmo viabilize o valor de R$280.000,00 para aquisição de barcos para aldeias indígenas do Xingu. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de taxa de administração e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja construído um depósito no DAE (Departamento de Água e Esgoto), para a guarda de materiais hidráulicos e ferramentas. |
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| norma |
1455/2022 |
2022-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1456/2022 |
2022-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.405/2021, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 e a Lei Municipal nº 1.407/2021, Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1457/2022 |
2022-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.393/2021, de 03 de novembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requerimento ao chefe da Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia para que compareça em nosso Município com intuito de fazerem a entrega dos 300 títulos de novas propriedades nas áreas rurais dos assentamentos. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que Construa uma lombada, na Rua 10, esquina com a Rua 3, que fica do lado direito do ESF no setor Imperial. |
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42/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que construa uma lombada na Avenida das Torres com a Rua 4 e realizar as devidas sinalizações. |
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| norma |
43/2022 |
2022-06-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-20 |
Emenda Oral |
Emenda Oral ao PLO 40/2022 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-20 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 40/2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado a sinalização viária, horizontal e vertical em toda extensão do anel viário. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo para que seja construída creche municipal que atenda os bairros Parque Imperial, Parque das Torres 1 e 2, Jardim Panorama; Morada do Sol e Grenville 1 e 2. |
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| norma |
42/2022 |
2022-06-20 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo eletivo/comissionado. |
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pending_ocr
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| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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