| sessao |
8 |
2022-05-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-05-06 |
Relatório Preliminar da Comissão Processante |
Relatório Preliminar da Comissão Processante |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-05-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 33/2022 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer cumprimento de lei municipal nº 557/2009 |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias e logradouro públicos do município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-05-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 004/2022 firmado com a empresa GEXTEC- Gestão em Tecnologia Eireli |
1 |
extracted
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| norma |
1447/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza para abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
1448/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1449/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Para que providencie iluminação pública na rotatória que dá acesso ao Lago Bets |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Especial |
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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|
| norma |
34/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica no final da Avenida Leste que faz ligação entre o setor Gabriela e Setor Bela Vista. |
1 |
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| norma |
124/2022 |
2022-04-28 |
Lei Complementar |
Altera a lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1441/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1442/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 874/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1443/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial superávit financeiro e por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1444/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1445/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização opara abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1446/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regularização de feiras itinerantes e livres em todos os bairros do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma lombada eletrônica na travessia do anel viário que dá acesso aos setores Bela Vista e Bosque das Orquídeas. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Jardins Valência" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-04-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-04-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 32/2022 |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 32/2022 |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO nº 029/2022 |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO nº 034/2022. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO 037/2022 |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2022 |
2022-04-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-04-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de valorização da Cultura, do Turismo e da vocação Agrícola do Município de Querência, dentre outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.a, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 530/2006, de 22 de abril de 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2022 |
2022-04-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato com a empresa Debora Simone Santos Rocha Faria Sociedade Individual de advocacia. |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
pending_ocr
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| norma |
27/2022 |
2022-04-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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|
| norma |
28/2022 |
2022-04-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.353/2021, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o recebimento da denúncia por infração ético disciplinar de vereador e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o recebimento da denúncia por infração ético disciplinar de vereador e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
25/2022 |
2022-04-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão processante e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Representação de quebra decoro parlamentar do vereador Neiriberto Erthal. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja investigada a conduta do vereador Edmar Batista. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 107/2021, no art. 10º. |
1 |
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