| sessao |
18 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer nº 40/2022 ao PLC 005/2022 |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer nº 42/2022 ao PLO 56/2022 |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer nº 51/2022 ao PLO 51/2022 |
1 |
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| norma |
1468/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da banda Estudantil Adelir Bettanin para Banda Municipal Adelir Bettanin |
1 |
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| norma |
1469/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial dos ocupantes do cargos de Técnico de Enfermagem do Município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2022 |
2022-10-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 06/2022 |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL nº 07/2022 |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóveis de aluguel (táxis) no âmbito do município de Querência MT. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial dos ocupantes do cargos de Técnico de Enfermagem do Município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a Secretaria de Educação, pertencentes aos quadro de servidores do Município de Querência MT. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-10-13 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Jean do Coutinho. |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita fixa a despesa do município de Querência para o exercício financeiro para ano 2023. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos anexos PPA 2022/2025 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
67/2022 |
2022-10-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a delegação do serviço iluminação pública por concessão administrativa ou por delegação legal, com fundamento no art. 30, v e 175 da CF/ 88. |
1 |
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| norma |
66/2022 |
2022-10-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário a servidor. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004. |
1 |
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| norma |
65/2022 |
2022-10-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e d formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 e 2º do artigo 423 da Lei Complementar nº 04 de 17 de dezembro de 2018- código tributário Municipal e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a bonificação por Resultados, aos professores do fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência -MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-10-03 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Edmar Lúcio Batista. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Para que providencie a instalação de uma cesta de basquete na quadra poliesportiva localizada na área de lazer do Setor B |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Para que providencie a revitalização e conserto da passarela de trilha esportiva dos ciclistas no córrego do Lago Bets |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Para que viabilize a instalação de postes de iluminação pública entre a Avenida Mato Grosso especificamente entre a Galeria Alfredo Bissolotti (Galeria do Helio) e Eletrônica Centro Oeste |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Para que providencie um cronograma de periodicidade de no mínimo 2x na semana do recolhimento de lixo para o Parque das Torres I e II, Residencial Morada do Sol, Parque Imperial e Setor Industrial. |
1 |
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| norma |
64/2022 |
2022-09-28 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Três Américas" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que através da secretaria municipal de serviços urbanos viabilize a adequação na passarela da avenida Sul que liga a rua Berto Vezaro com Avenida C que passa ao lado da Construcenter, como forma de inibir o tráfego de motoqueiros. |
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| sessao |
15 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-16 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos de autoria do Soberano Plenário a Equipe de Futsal Feminino de Querência, pelo título de Campeão Brasileiro dos Jogos da Juventude de Seleções 2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-16 |
Resolução |
Concede licença não remunerada a vereadora Rosiane Rosa Galvão. |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-16 |
Resolução |
Concede licença não remunerada a vereadora Rosiane Rosa Galvão. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-15 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a Banda Municipal Adelir Bettanin |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requer do Sindicato dos Produtores Rurais de Querência a prestação de contas global da EXPOQUER 2022 |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie uma manutenção da pavimentação asfáltica da rua B-1 do setor B. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da banda Estudantil Adelir Bettanin para Banda Municipal Adelir Bettanin |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa ser instruído e concluído o processo de Regularização Fundiária Urbana no P.A Coutinho União mediante a aplicação dos instrumentos previstos n legislação federal específica da REURB. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa se adquiridos para complementar a EMEB Imperial, os seguintes materiais, 15 computadores; bancadas para computadores; 01 tela de projeção; 01 notebook; 01 playground. Aproveitando o ensejo solicito mais 01 estagiária para o bom trabalho da escola. |
1 |
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| norma |
126/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 081/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1466/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 62 da Lei Municipal n° 355/2005, de 25 de agosto de 2005 que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência - RPPS - FEMPAS. |
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| norma |
1467/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais de Rede Pública Municipal de Ensino de Querência MT e dá outras providências. |
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| norma |
1464/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal de Querência, a alienar em favor da empresa vencedora do chamamento público, área em perímetro urbano, a ser desmembrada em 291 lotes para o Programa Habitacional do Governo Federal - Casa verde e amarela realizado e parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1465/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Querência - MT e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-05 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2020, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-05 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO sobre as Contas Anuais de Governo do exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-09-05 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2020, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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