| norma |
74/2022 |
2022-12-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2022 |
2022-12-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2022 |
2022-12-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
77/2022 |
2022-12-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
78/2022 |
2022-12-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2022 |
2022-12-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
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| norma |
80/2022 |
2022-12-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-12-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a atleta de Jiu jitsu Maira Coleto premiação de 1º lugar mundial. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A-9 , no setor para Rua José Devilla, no município de Querência MT |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-02 |
Resolução |
Concede licença não renumerada ao vereador Edmar Lúcio Batista pelo período compreendido do dia 06 à 31 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer nº 044/2022 ao PLO 64/2022 |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer nº 45/2022 CJR ao PLO 60/2022. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 009/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
47/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 059/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 057/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
49/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 062/2022 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 63/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2022 |
2022-12-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 054/2022 |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indico a limpeza da Agrovila Pingo d Agua. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
69/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que coloque placas de identificação dos nomes de Ruas e Avenidas do Município, bem como a sinalização no trevo que dá acesso ao P.A Coutinho União e Pingos d' Água e na MT 109 na curva conhecida como curva da Fazenda Wentz. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.450 de 16 de maio de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.464/2022 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
70/2022 |
2022-11-21 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias para vereadores da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
71/2022 |
2022-11-21 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2022 |
2022-11-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 006/2022 firmado com Z.A DE FREITAS VIDRAÇARIA. |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-11-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 007/2022 firmado com a Z.A DE FREITAS VIDRAÇARIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
127/2022 |
2022-11-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valor por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município. |
1 |
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| norma |
1473/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do Loteamento Residencial e Comercial Três Américas na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1474/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
19 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Pessoal Parlamentar |
Parecer Pessoal do Parlamentar ao PLC nº005/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 50/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 52/2022 |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer informação sobre assuntos previamente determinado , com documentos comprobatórios referente aquisição de leite especial a crianças. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas da EXPOQUER 2022, mantendo-se o Relatório em anexo. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 050/2022 |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 052/2022 |
1 |
extracted
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| materia |
57/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
63/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1470/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui a bonificação por Resultados, aos professores do fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência -MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1471/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a Secretaria de Educação, pertencentes aos quadro de servidores do Município de Querência MT. |
1 |
extracted
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| norma |
1472/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Querência no estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-14 |
Contas Anuais de Governo |
OFÍCIO Nº. 1226/GABPRES - JCN. PROCESSO 41.207-4/2021 TCE-MT, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, COM SEUS ANEXOS E APENSOS PARA JULGAMENTO. |
0 |
no document
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| materia |
61/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.407/2021, Lei Orçamentária Anual- LOA, Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência MT. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-07 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos aos atletas do município de Querência pela Vitória da copa Araguaia de Futebol tornando-se bicampeão. |
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extracted
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| norma |
69/2022 |
2022-11-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de prorrogação de licença maternidade. |
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