| norma |
1487/2023 |
2023-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência a ceder mediante comodato imóvel público à COOPERQUER. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo III da lei complementar nº 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência MT. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos para o Futuro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a lei Complementar nº 85/2015, que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei 1.152/2019-Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência-MT, criando cargo em comissão de assessor em arquitetura, estudos e projetos. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 004/2022 firmado com a empresa SSAB QUER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. |
1 |
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| norma |
1486/2022 |
2023-01-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita fixa a despesa do município de Querência para o exercício financeiro para ano 2023. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência a ceder mediante comodato imóvel público à COOPERQUER. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Torres. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal de Educação Básica Bela Vista. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-09 |
Portaria Legislativa |
Altera o auxílio alimentação concedido aos servidores efetivos/comissionados. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| norma |
128/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência -MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
129/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I- Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano diretor e o processo de planejamento do município. |
1 |
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| norma |
1475/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóveis de aluguel (táxis) no âmbito do município de Querência MT. |
1 |
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| norma |
1476/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1477/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1478/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1479/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1480/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência MT. |
1 |
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| norma |
1481/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.450 de 16 de maio de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1482/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.464/2022 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1483/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1484/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário para os agentes políticos municipais de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1485/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022 |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 53/2022. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-12-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua B-6, no setor B para Rua Sírio Egon Krupp, no município de Querência-MT. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que viabilize a implantação de um canteiro central na Rua Rio Grande do Sul com arborização e iluminação pública. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-15 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos ao Projeto Jovens Guerreiros do Município de Querência. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-15 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos ao Grupo de Teatro Arte Aprendiz coordenado pela professora Ana Paula Carrasco pela participação do FETRAN. |
1 |
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| norma |
81/2022 |
2022-12-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
82/2022 |
2022-12-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2022. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Sobre o Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO nº 39/2022 |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO nº 53/2022 |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO nº 55/2022 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I- Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano diretor e o processo de planejamento do município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência -MT e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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