| norma |
1501/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1502/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social. |
1 |
extracted
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| norma |
1503/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 11/2023 - altera a lei 355/2005. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário e férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2023 |
2023-03-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2023 |
2023-03-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2023 |
2023-03-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
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| norma |
29/2023 |
2023-03-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 002/2022 formado com a Empresa Rádio Interativa Querência LTDA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
30/2023 |
2023-03-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 002/2023 firmado com a Empresa Sistema Querência de Comunicação LTDA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
25/2023 |
2023-03-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-03-20 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 06/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 08/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 09/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 06/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico para que desenvolva a criação de um processo para o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento e que esse seja doado à pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja providenciado uma área de jogos/lazer na Praça Rotary Club com capacidade para aproximadamente 20 pessoas a fim de atender a melhor idade, criando espaço adequado e confortável para que os mesmos possam se reunir no dia a dia e participem de jogos e atividades de descontração. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLO 09/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 05/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 08/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 04/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 016/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 013/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 015/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 011/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLC nº 03/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 012/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLL nº 02/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 014/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLL 04/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-03-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2023 |
2023-03-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2023 |
2023-03-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
130/2023 |
2023-03-10 |
Lei Complementar |
Altera a lei Complementar nº 85/2015, que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT |
1 |
extracted
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| norma |
1491/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A-9 , no setor para Rua José Devilla, no município de Querência MT |
1 |
extracted
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| norma |
1492/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua B-6, no setor B para Rua Sírio Egon Krupp, no município de Querência-MT. |
1 |
extracted
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| norma |
1493/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.152/2019-Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência-MT, criando cargo em comissão de assessor em arquitetura, estudos e projetos. |
1 |
extracted
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| norma |
1494/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui o REFISQUER VIII Refinanciamento Fiscal de Querência. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do programa telemedicina/telessaúde no município de Querência -MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 010/2023 |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|