| materia |
37/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 08/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2023 |
2023-06-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-06-12 |
Emenda Substitutiva |
Emenda substitutiva ao PLO nº 23/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
45/2023 |
2023-06-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a criação e implantação dos ecopontos em pontos estratégicos para captação de resíduos que estão sendo descartados de forma inadequada no Município de Querência. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2023 |
2023-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
43/2023 |
2023-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2023 |
2023-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-06-01 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a professora Ângela klein do EMEB Parque Imperial pela conquista de premiação com a melhor professora alfabetizadora na DRE |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da Comissão SPAS ao PL nº 23/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 23/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
40/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-31 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos aos Policiais da polícia militar pelos serviços prestados na operação Cangaçu em Confresa Mato Grosso |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que providencie a implementação e construção de praça, com 2 quadras de areia, playground, fonte de água e arborização. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a iluminação na Rua Berto Vezaro. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize um projeto paisagístico para avenida das Torres. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize um projeto urbanístico com estacionamento oblíquo e fechamento da vala da avenida Norberto Schwantes. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a manutenção da estrutura de contenção da água, fiação elétrica e calçada de caminhada, localizada no lago Azul. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2023 |
2023-05-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 81/2015, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1513/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Edmar Lúcio Batista, pelo período de 60 dias, no período compreendido entre 15 de maio a 15 de julho. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
133/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 103/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
134/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1508/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 288/2003, que autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote urbano para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1509/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.464/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO AS DISPOSICÕES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1510/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação das leis nº 1.164/2019 e 1.165/2016, de 03 de junho de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1511/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1512/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.329/2021 de 05 de abril de 2021, revogando as disposições em contrário e dando outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 013/2023 ao PLO nº 024/2023 |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-12 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Edmar Lúcio Batista, pelo período de 60 dias, no período compreendido entre 15 de maio a 15 de julho. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
15/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que viabilize na praça Rotary Club uma nova praça com Playground e academia ao ar livre no setor C |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que viabilize uma nova praça com Playground no setor Morada do Sol quadra 11 frente com a Rua 6 e 7 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Querência e dá outras providência. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PLO nº 19/2023 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 20/2023 |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 22/2023 |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC nº07/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-05-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC nº05/2023 |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC nº 07/2023 de 06 de abril de 2023 |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que seja feito a distribuição de água na Agrovila do Assentamento P.A Pingo d Água. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 19/2023 |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLC nº 07/2023 |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 22/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 05/2023 |
1 |
extracted
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