| materia |
32/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Destinar um valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para reforma e ampliação da escola do P.A. Pingos d Água |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Destinar um valor de R$600.000,00 ( Seiscentos mil reais), para construção de uma casa de acolhimento do município de Querência. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Destinar um valor R$ 2.700.000,00 ( dois milhões e setecentos mil reais) para a construção de casas habitacionais no município de Querência. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Destinar um valor de R$300.000,00( trezentos mil reais) para o asfaltamento e manutenção de ruas e avenidas do assentamento P.A Brasil Novo. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Destinar um valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais), para asfaltamento e manutenção de ruas e avenidas do assentamentos P.A Coutinho União. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicamos para o Poder executivo destine um valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o asfaltamento e manutenção de rua e avenidas da agrovila P. A Pingos d´Agua. |
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| sessao |
1 |
2023-09-11 |
Sessão Itinerante |
— |
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no document
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| norma |
1525/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a secretaria de educação, pertencentes aos quadro de servidores do município de Querência MT |
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| sessao |
15 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Ao Projeto de Lei nº 37/2023 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-01 |
Resolução |
Realização de Sessão Itinerante na Agro Vila P. A Pingo D'Agua |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-01 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei Municipal nº 32/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-01 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei Municipal nº 31/2023 |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-01 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023 |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei Municipal nº 37/2023 |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Ao Projeto de lei Municipal nº 31/2023 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 32/2023 |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023 |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-31 |
Resolução |
Realização de Sessão Itinerante na Agro Vila P. A Pingo D'Agua |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
A Soldada da PM, senhor Izaura Silva paes, pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
Ao senhor Fagner Cuzinato Alli, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
Ao senhor Walteir Antônio Barbosa, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
Ao senhor Huemerson Divino Chaves pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tirantes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
Ao senhor Tenente André Morais Leão, pela coordenação das equipes, treinadores e oficiais na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
A equipe de Futsal categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares Estadual de 2023 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
A equipe de Handebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
A equipe de Handebol categoria masculina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
A equipe de Basquetebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães pela conquista do primeiro lugar na Segunda Edição dos Jogos Militares Estadual de 2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
A Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz Magalhães, pela conquista do primeiro lugar, na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023, nas modalidades de Voleibol feminino, Futsal masculino e feminino, basquetebol feminino e Handebol feminino e masculino, contribuindo para o título de campeão geral dos Jogos Militares 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-30 |
Moção Aplausos |
Ao cabo da Polícia Militar, senhor Francisco Almeida Martins pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023. |
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| norma |
55/2023 |
2023-08-30 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Indicamos para Poder Executivo para que possam criar "secretaria de assuntos indígenas ou povos originários dentro do planejamento orçamentário, destinando assim um recurso próprios para atender as etnias indígenas, e que o secretario da pasta seja indicado pelos povos indígenas pertencentes ao município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de uma praça de lazer nos setores Parque das Torres 1 e 2 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a reforma da Avenida das Torres, com paisagismo e arborização e construa uma pista de caminhada na avenida. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeremos prestação de contas dos recursos devolvidos pelo Poder Legislativo no ano 2023 |
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| sessao |
14 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-08-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 08/2023 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão PLO nº 035/2023 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Administração viabilize a implantação do programa Cozinha Popular através do Governo Federal no Município conforme Projeto Marmita Solidária. |
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| norma |
54/2023 |
2023-08-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Urban Agroempresarial" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
53/2023 |
2023-08-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| norma |
136/2023 |
2023-08-14 |
Lei Complementar |
Que Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1522/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento, transposição ou transparência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Jardim Betis" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-08 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 09/2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificava ao PLO de nº 30/2023 |
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