| norma |
1541/2023 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.099/2018, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT |
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| materia |
54/2023 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência-MT e dá outras providências |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-18 |
Resolução |
Aprova a Prestação de contas do exercício de 2022, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
11/2023 |
2023-12-18 |
Resolução |
Aprova a Prestação de contas do exercício de 2022, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
22 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania querenciana ao Dr. Kalil Jacob. |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Dr. Gary Sandalio Gutierrez Salas |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania querenciana ao Dr. Kalil Jacob. |
0 |
no document
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| norma |
10/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Dr. Gary Sandalio Gutierrez Salas |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, alterar a Lei Municipal nº 874/2024. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-12 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos a nossa Miss Querência Juvenil, Valentina Agnes Eidt pela Premiação de 1ª Princesa do concurso de Miss Brasil Juvenil 2023 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-12 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos a nossa Miss Querência, Cristiane Stipp, pela premiação de 1º lugar no concurso de Miss Mato Grosso 2023 |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que providencie um guarda para a ala 2 da extensão do Hospital Municipal de Querência |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1536/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado no uso de aplicativos de transporte no âmbito do Município de Querência MT. |
1 |
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| norma |
1537/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2018, de 17 de dezembro de 2018, que " estabelece as normas do parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1538/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito da Prefeitura municipal de Querência a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1539/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Afeta ao uso comum do povo os bens imóveis que indica. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Alienar para fins sociais os Imóveis que menciona de propriedade do Município de Querência-MT, acresce dispositivos à Lei Municipal N° 700/2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão ao PLL nº 12/2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-23 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao PLL de nº 012/2023- " Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto PROGRAMA DE MATERIAL ESCOLAR de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos." |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Dr. Thalles. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo , que seja adquirido de 01 ônibus à Secretaria de Educação que será para o uso exclusivo de pessoas / munícipes. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico que seja implementado e garantido o Projeto Piloto de adequação de 10 salas de aula na Escola Municipal de Educação Básica Parque Imperial. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que implentem o Projeto piloto para a oferta de Educação Infantil - creche em tempo integral para o ano 2024, para os anos Maternal I,II, III. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja adquirido notebooks para a Secretaria Municipal de Educação a fim de ser fornecido em Regime de Comodato aos professores interinos da Rede municipal de Ensino. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao senhor Thalles Nóbrega Miranda de Britto. |
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| norma |
1534/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da política de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência MT, e dá outras providências |
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| norma |
1535/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logadouro público Rua B10 para Rua Valdir Pereira Duarte. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissão Transportes e Seg. Pública e Com. |
Parecer da Comissão ao PLO nº 43/2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO nº 45/2023 |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.099/2018, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 045/2023- Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2018, de 17 de dezembro de 2018 que " Estabelece as normas de parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras Providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 045/2023 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 46/2023 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 43/2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 48/2023 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requerimento a Energisa -Para que seja analisado o motivo de interrupções no fornecimento de energia elétrica no Setor Morada do Sol. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a instalação de bancos na área verde, 90 C do setor Jardim Europa |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de um Parque de Lazer no setor Coabe. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que busque uma forma de organizar melhor a coleta de lixo urbano. |
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| sessao |
19 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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