| norma |
24/2024 |
2024-03-28 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência- MT e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação de autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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|
| materia |
15/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 014/2024 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC de nº 01/2024 |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 07/2024 |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 011/2024 |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 08/2024 |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 12/2024 |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 01/2024 |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 04/2024 |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 07/2024 |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do vice prefeito e dos secretários municipais do município de Querência MT. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriénio Fevereiro de 2025 à Janeiro de 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que desenvolva a criação de um processo para o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento, e que esse seja doado à pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação de sede da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
21/2024 |
2024-03-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público Rua 02 de novembro, para Rua Erno Lindolfo Schneider no município de Querência MT |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciado um Cais no Rio Suiá Missú próximo a ponte na rodovia BR 242 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Posso se adquirido para complementara EMEB Imperial, os seguimos materiais, acessórios e equipamentos: 01 Triturador Industrial tipo Master Chef; máquina de lavar roupa; Troca de portas dos armários da cozinha; 01 mesa de 08 lugares para sala de articulação ; estantes/ prateleira de mármore para almoxarifado. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no município de Querência, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de cargo efetivo/comisisonado. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 001/2024. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 002/2022. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Política de proteção dos direitos das crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas Públicas e Privadas. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos conselheiros tutelares de Querência - MT e dá outras providências. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de membros de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a comissão especial para análise de alteração na Lei Orgânica do município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO Nº 02/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.396/2021, de 06 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
CRJ sobre o PLL 13/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E6 para Rua Zeni Wochner. |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Resolução |
Concede licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 31 dias, no período compreendidos entre 1º a 31 de março do corrente ano |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a lei nº 1152 /2019 lotacionograma da Câmara de vereadores de Querência MT. |
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