| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada Q 87, e a estrada QRC 87 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que seja providenciado de 30 computadores, 02 impressoras coloridas, 1 coifa industrial, 01 lavadora e a construção de um playground para EMEB do setor Bela Vista. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comisão CJR de nº 052/2023 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie instalação de placas sinalizadoras, faixa elevada e travessia no canteiro central em frente à EMEB Bela Vista |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 05/2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que indico a construção de uma quadra esportiva coberta no setor Bela Vista |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 002/2024 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-01 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de acompanhantes com transtorno de espectro Autista (TEA) |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie as medidas necessárias a fim de realizar fumacê contra o mosquito AEDES AEGYPTI em todos os bairros do município. |
1 |
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| norma |
1544/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência-MT e dá outras providências |
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| norma |
1545/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT |
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| norma |
1546/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, alterar a Lei Municipal nº 874/2024. |
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| norma |
1547/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004. |
1 |
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| norma |
1548/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência MT e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 08, da quadra 17, do Jardim Bela Vista II, para Rua Baltazar Felizardo de Jesus. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 053/2023 que " Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 318/2004 de 8 de setembro de 2004." |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 003/2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 53/2023 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 003/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 051/2023 |
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| norma |
1543/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Alienar para fins sociais os Imóveis que menciona de propriedade do Município de Querência-MT, acresce dispositivos à Lei Municipal N° 700/2012 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos aos colaboradores voluntários do Gabinete Itinerante aos quais realizaram serviços sociais à comunidade. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de um médico Pediatra. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 01/2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 54/2023 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de uma cerca de proteção, no sistema de abastecimento de água no Distrito Pingo d´´aguas. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico o Poder Executivo para que realize o aumento de distribuição de rede de água potável no Distrito Pingos d Água. |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência MT e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que providencie a implantação de usinas fotovoltaicas(que é um sistema de energia solar de grande porte construído para a produção de energia elétrica). |
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| norma |
1542/2023 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-18 |
Portaria Legislativa |
Que dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
138/2023 |
2024-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrados de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para os lançamento dos tributos do município, nos termos do 12º do artigo 423 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1540/2023 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Querência MT, para o Exercício Financeiro de 2024. |
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