| norma |
1571/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadania Querenciana a Sra. Franciele Gorgen Jacob. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Querenciana ao Sr. Munir Jacob. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-15 |
Resolução |
Concede licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen. |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-12 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício GPQ 83/2024 Veto total ao PLL de nº 04/2024 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial do Lago" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências. |
1 |
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| norma |
1561/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1562/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão. |
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| norma |
1563/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação de sede da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1564/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência- MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1565/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada Q 87, e a estrada QRC 87 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1566/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no município de Querência, e da outras providências. |
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| norma |
1567/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público Rua 02 de novembro, para Rua Erno Lindolfo Schneider no município de Querência MT |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| norma |
139/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1554/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1555/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA |
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| norma |
1556/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1557/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1558/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que reforçar a sinalização com quebra molas e lombadas eletrônicas do cruzamento do anel viário com a Avenida Leste ao Bela Vista. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
1550/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT. |
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| norma |
1551/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1552/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
1553/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PLO de nº 09/2024, que - "Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos de autorização, permissão e concessão." |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de efetivo/comissionado. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-28 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo ao PLO nº 10/2024 que -Dispõe sobre a Instituição de sobreaviso dos profissionais Conselheiros Tutelares no Município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 15/2024 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 09/2024 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 13/2024 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 06/2024 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 03/2024 |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 21/2024 |
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|
| materia |
33/2024 |
2024-03-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 05/2024 |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-28 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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