| materia |
2/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. |
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| norma |
1589/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.576/2024, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1590/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica, estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito de administração pública Municipal direta, para execução do objeto da contratação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao CJR ao PLO 034/2024 |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao CJR ao PLO 035/2024 |
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| norma |
45/2024 |
2024-07-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| sessao |
12 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
44/2024 |
2024-07-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-10 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos aos funcionários da Empaer,Vanilson Simões de Lima; Leandro Melo dos Santos; Carla Sales Rodrigues Simões, os quais prestaram serviços a pequenos e médios produtores da comunidade Querenciana. |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da Rede Pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, do município de Querência. |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Indico que seja feito um estacionamento obliquo no canteiro central da avenida norte entre supermercado Machry e as futuras instalações da pizzaria D´tália. |
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| norma |
42/2024 |
2024-07-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política de servidor de carreira. |
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| norma |
43/2024 |
2024-07-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política de servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
39/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
40/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações a Lei Municipal nº 1.534/2023 de 06 de Novembro de 2023 a Organização da Política Pública de Assistência Social e Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Querência, e dá outras providências |
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| norma |
1585/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências. |
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| norma |
1586/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências. |
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| norma |
1587/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Bonificação por Resultados, aos Professores do Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1588/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer". |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica, estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito de administração pública Municipal direta, para execução do objeto da contratação. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização de abertura de crédito adicional suplementar por Remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outra orçamento vigente. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico para que reserve vagas de trabalho, nas empresas prestadoras de serviços terceirizados da prefeitura, a serem destinados as mulheres vítimas de violência domésticas e familiar |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja feita com maior agilidade a instalação das placas indicativas com o nome das ruas que já foram nomeadas, ou numeração para aquelas que ainda não foram nomeadas. |
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| sessao |
10 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja implementado o programa Cartão Material Escolar no Município de Querência MT. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália"na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália II"na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 27/2024 |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 28/2024 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 29/2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2024 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.576/2024, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
38/2024 |
2024-06-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
1584/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Veto ao PLL 11/2024 Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências. |
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| norma |
37/2024 |
2024-06-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
Emenda Modificativa |
Insere no Calendário Oficial do Município a data de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, dia nacional de Combate ao Câncer. |
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| norma |
36/2024 |
2024-06-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Bonificação por Resultados, aos Professores do Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Resolução do Legislativo nº 03/2024 de 06 de Maio de 2024, que "Dispõe Sobre a Concessão de Títulos de Cidadão Honoríico" |
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| sessao |
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2024-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que reforce a iluminação pública da via da Estrada R-20 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-22 |
Resolução |
Concede o título de cidadania querenciana ao Sr. Munir Jacob |
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| norma |
35/2024 |
2024-05-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comisisonado. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLR de nº01/2024 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLR de nº 02/2024 |
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