| materia |
28/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de um posto de saúde (PSF/SUS) no Setor Bosque do Sereno, Matinha e Bosque Encantado. |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão da CJR sobre o PLC de nº 002/2024 |
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| sessao |
19 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-10-30 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício GPQ Nº 335/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 24/2024 de 08 de outubro de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.598/2024 |
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| norma |
1597/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da Rede Pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, do município de Querência. |
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| sessao |
18 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-10-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer ao PLO 38/2024 |
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| norma |
59/2024 |
2024-10-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração. |
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| norma |
1598/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal de nº 1.437/2024, de 04 de abril de 2022, que dispõe sobre a Instituição do Programa de parcerias público- privadas no âmbito da Administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-10-11 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre sustação dos efeitos da Lei Municipal nº 1.437/2022 e da licitação modalidade concorrência de nº 003/2024 e proc. Adm. 108/2024 que dispõe sobre a alienação de imóvel público. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-10 |
Contas Anuais de Governo |
Ofício 689/2024/GAVBPRES TCE _ Processo nº 53.732-2/2023- Contas Anuais de Governo - exercício de 2023 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais residenciais de interesse social no âmbito do Programa minha casa minha Vida. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei Municipal de nº 1.437/2024, de 04 de abril de 2022, que dispõe sobre a Instituição do Programa de parcerias público- privadas no âmbito da Administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Querência MT, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao município por Deputados. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie as medidas necessárias a fim de contratar aviões agrícolas para realizar o combate a incêndios em áreas urbanas e rurais do nosso município. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento "Loteamento Comercial Empresarial Araguaia" na área urbana da cidade de Querência. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-24 |
Portaria |
Portaria de nomeação da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução de nº04/2024 |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-20 |
Portaria |
Portaria de Nomeação para análise do Veto total ao PLL de nº 20 /2024 |
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| norma |
54/2024 |
2024-09-20 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de vereadores para compor a comissão especial para análise de Projeto de Resolução 04/2024. |
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| norma |
51/2024 |
2024-09-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial de Análise de veto PLL 20/2024. |
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| sessao |
16 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais residenciais de interesse social no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV. |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-09 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício GPQ Nº 281/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 20/2024 de 06 de agosto de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.596/2024 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o veto a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei 11.340/2006( Lei Maria da Penha) , e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-04 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLL de nº 19/2024 que " Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da rede pública de saúde, que aguardam por consultas em especialista, exames e cirurgias, do Município de Querência MT". |
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| sessao |
15 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica o Poder Executivo e Secretaria de Obras para que Construa o Centro de Saúde Animal (ZOONOSES) |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024. Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes de Rede Pública de Saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia do Município de Querência. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de vereadores de Querência - MT. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-27 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão ao PLL de nº19/2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 20/2024 dispõe sobre a divulgação no âmbito municipal de informações de obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupções e nova data prevista de termino. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que construa uma creche Municipal nos setores Bela Vista e Nova Querência |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja instalada no Município de Querência um Ponto de Atendimento da Politec ( Perícia Oficial de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso) |
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| sessao |
14 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
1593/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália"na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1594/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália II"na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1595/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.585/2024, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação no âmbito municipal de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. |
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| norma |
1591/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Autorização de abertura de crédito adicional suplementar por Remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outra orçamento vigente. |
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| norma |
1592/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações a Lei Municipal nº 1.534/2023 de 06 de Novembro de 2023 a Organização da Política Pública de Assistência Social e Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Querência, e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLL de n° 19/2024 |
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| sessao |
13 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.585/2024, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
47/2024 |
2024-08-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
48/2024 |
2024-08-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
46/2024 |
2024-07-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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