| norma |
3/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Concede o título de cidadania Querenciana a senhora Francieli Gorgen Jacob. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Concede título de cidadania Querenciana ao senhor Munir Jacob. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-05-20 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comisisonado. |
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| norma |
1576/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais. |
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| norma |
1577/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1578/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1579/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. |
1 |
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| norma |
1580/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições. |
1 |
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| norma |
1581/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1582/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ. |
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| norma |
1583/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Veto ao PLL 04/2024 Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-05-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 04/2024 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 13/2024 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 04/2024 |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao veto do PLL de nº 11/2024 |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 15/2024 |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 16/2024 |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 17/2024 |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 14/2024 |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie um termo de colaboração com a Empresa Frigorífico Querência de propriedade de Greyson Francisco Pick para a pavimentação asfáltica no acesso as edificações da referida Empresa de forma que a Prefeitura Municipal execute a pavimentação e o valor cobrado seja somente os custos de tal obra. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que possa ser doado lote de 900m² para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja providenciado a pavimentação asfáltica na Rua Juvino Gomes, do Setor Gabriela até o Setor Bela Vista. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências. |
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| norma |
1572/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1573/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial do Lago" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1574/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança I" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1575/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança II" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
Concede Licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 10 de junho a 10 de julho do corrente ano. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-09 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer nº 002/2024 URFM 2024 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLO 23/2024 |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLO 24/2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-06 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Que dispõe sobre a permissão do município de Querência, para instalação do Loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
33/2024 |
2024-05-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-05-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício GPQ 115/2024. Veto ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/2024 de 27 de março de 2024. Autógrafo de Lei Municipal Nº 1.570/2024 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer". |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 04/2024 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 18/2024 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 19/2024 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 20/2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 22/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Dr. Eugênio. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança I" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança II" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1568/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências. |
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| norma |
1569/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação de autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências. |
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