| norma |
1607/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.262/2020, que autorizou celebração de Termo de Cooperação com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
50/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do Loteamento residencial e comercial Residencial do Lago II, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO 49-2024 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-11 |
Emenda Substitutiva |
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Querência - MT ao PLO 43-2024 |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Obras Estradas de Rodagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração do cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
75/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
78/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispões sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
80/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
81/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
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| norma |
82/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
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| norma |
83/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
44/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a ceder, mediante comodato, Imóvel Público ao Rotary Club de Querência |
1 |
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| norma |
71/2024 |
2024-12-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
72/2024 |
2024-12-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-12-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera a servidora que especifica por motivo de falecimento. |
1 |
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| norma |
1601/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1602/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Querência MT, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
1603/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1604/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1600/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento "Loteamento Comercial Empresarial Araguaia" na área urbana da cidade de Querência. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Dourados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento Residencial e Comercial Rommer Ville III |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento Residencial e Comercial Nova Querência II e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei 1.262/2020, que autorizou celebração de Termo de Cooperação com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência. |
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| norma |
70/2024 |
2024-11-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Querência MT. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1599/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Veto ao Projeto do Legislativo nº 20/2024 de 06 de agosto de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.596/2024 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-13 |
Parecer Comissão Especial |
Parecer da Comissão Especial ao PLL de nº 24/2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-11-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a comissão de veto ao PLL 24/2024. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-11-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-11-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-11-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/ comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
pending_ocr
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| norma |
62/2024 |
2024-11-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-11-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-11-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-11-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Comissão Especial |
Parecer da Comissão Especial Ofício GPQ 281-2024 ao PLL 20-2024 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 06/2023. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 013/2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Comissão LO e RI |
Parecer da comissão a Resolução de nº 04/2024 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de uma escola municipal de educação básica, para séries inicias. |
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