| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL de nº 03/2025. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça formalização de parceria com um profissional autônomo do transporte para operar uma linha semanal de passageiros entre os P.A Brasil Novo, São Manoel, Coutinho União e Pingo D Água, atendendo às necessidades da população, Subprefeituras e órgãos públicos locais, garantindo mobilidade e acesso a serviços essenciais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 05/2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 06/2025 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 07/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 02/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 09/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 06/2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLC de nº 01/2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 03/2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 08/2025 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie melhorias na infraestrutura da EMEB Brasil Novo. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a redução do valor cobrado pelos horário dos ginásios e campos de futebol. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que a instalação de barras fixas em pontos estratégicos do município, priorizando a área do lago Betis. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que solicite parceria com Ministério público MP e Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso para que as medidas e penas alternativas sejam convertidas em prestação pecuniária para as mais diversas secretarias. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça adoção de providências com o fechamento da via pública em frente a EMEB Parque Imperial, visto que em frente tem espaço público com a construção de uma quadra poliesportiva. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares, indicadas ao Município de Querência por deputados e dá outras providências. |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias para vereadores. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre as compras realizadas pela Secretaria de Obras (2021/2024) |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Alterar a lei complementar de nº 097/2017, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Distrito Brasil Novo, com área territorial de 88,377ha, pertencente ao município de Querência MT , de acordo com o Artigo 20 da Lei orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótica, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, e estabelece outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência -MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão geral anual dos conselheiros tutelares de município de Querência -MT, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei 1.152/2019, que dispõe sobre Lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Querência -MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência -MT, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo que a assistência social possa intensificar as visitas aos moradores em situação de rua, com o objetivo de oferecer apoio e promover sua reintegração a sociedade. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo que realize estudos técnicos e financeiros para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações a lei municipal n° 1.534/2023 de 06 de novembro de 2023 e a Lei municipal nº 1.592/2024 de 15 de julho de 2024 que regulamentam a organização da política pública de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer destinação de emenda parlamentar para reforma da Escola Municipal de Educação básica Pingos d Água. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Posto de atendimento do INSS em Querência. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implementação da sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação para que se realize aulas de educação no trânsito para os alunos da rede municipal , orientando como atravessar ruas, transitar de bicicletas, etc. para que não haja tantos acidentes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo através da secretaria municipal de serviços urbanos para que viabilize reforma ou substituição dos brinquedos nas praças do município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize um centro de zoonoses. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma van mini bus para a Secretária Municipal de Saúde |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o art. 1º da 617/2010, que criou a verba de Natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência -MT. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico para o Poder Executivo para que solicite ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental do "Médio Araguaia" - CODEMA realizar ações do castramóvel no Município de Querência MT. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indico para o Poder Executivo para que solicite o retorno dos plantões nas farmácia no Município de Querência MT. |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato de termo de colaboração 01-2025 entre a Câmara e a ACQUER. |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre APAQ Associação de proteção de animais de Querência/MT e a Prefeitura Municipal de Querência. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre CEERE- APAE Centro Educacional Especializado Recanto de Esperança -Associação de pais e amigos dos excepcionais de Querência MT e a Prefeitura Municipal de Querência. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre instituir o dia do Nordestino no Município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de saneamento Urbanos para que providencie a instalação de uma praça na área Institucional do Parque das Torres para oferecer um espaço de lazer e convivência para todos os bairros daquela importante Região da cidade. |
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