| norma |
1617/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1618/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o dia do Nordestino no Município de Querência e dá outras providências. |
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| norma |
1619/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da 617/2010, que criou a verba de Natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência -MT. |
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| norma |
1621/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.152/2019, que dispõe sobre Lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT. |
1 |
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| norma |
1622/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇOES A LEI MUNICIPAL N° 1.534/2023 de 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.592/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 QUE REGULAMENTAM A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica que faça a implementação da sinalização de trânsito nas áreas escolares do município de Querência . |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 14/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico que sejam tomada as providências necessárias para a construção de uma praça, com espaços multiusos com campo de futebol society ( futebol 7 e 11) e uma quadra de areia multiuso para prática de vôlei e futevôlei no Distrito Pingo D´Agua. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da Comissão ao PLO de nº 10/2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO 10/2025 |
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| norma |
45/2025 |
2025-03-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação membros Comissão de Licitação e nomeia Pregoeiro da Câmara Municipal de Querência - MT. |
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| sessao |
1 |
2025-03-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLL 06/2025 |
0 |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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|
| norma |
40/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Distrito Agrovila Pingos d Água, com área territorial de 79,8556 Há, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o artigo 20 da Lei orgânica municipal. |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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|
| norma |
31/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação exoneração. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| sessao |
3 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Emenda Modificativa |
Altera a lei Complementar nº09/2017 - que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.152/2019 - lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querência MT a aderir ao consórcio inter federativo de compras públicas do estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 05/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 06/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 07/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 08/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 09/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLC de nº 01/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL de nº 01/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento e rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de advogado público neste ente municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL de nº 02/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal para o protesto de certidões de dívida ativa decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal mediante execução fiscal e dá outras providências. |
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