| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de saneamento e serviços Urbanos para que faça a instalação de lombadas eletrônicas nas vias mais movimentadas do município de Querência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos para que faça a revitalização das valas existentes na cidade, garantindo infraestrutura adequada e prevenindo riscos à população. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a retirada dos postes de concreto da quadra esportiva do setor F para ficar livre para atividades e posteriormente faça a instalação e execução da obra do centro de treinamento de lutas ao lado do ginásio de esportes Nilo Perin. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de servidor efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas da Câmara Municipal de Querência para a 9ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para banco de transações imobiliárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Relatório Preliminar da Comissão Processante |
Relatório final da CPI01/2024 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO sobre as contas anuais de Governo do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Querência MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 01-2025 CJR |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Resolução |
Resolução n°02/2025 - Encerramento da comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela portaria nº 84/2024 e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-27 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2023, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-27 |
Resolução |
Encerramento de comissão parlamentar de inquérito conforme a Portaria 84-2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2025 |
2025-01-27 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais residenciais de interesse social no âmbito do Programa minha casa minha Vida. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-01-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-01-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário à servidora. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-01-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-01-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2025-01-07 |
Resolução |
Concede o título de cidadania querenciana à Senhora Franciele Gorgen Jacob. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria Legislativa |
Altera o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a cedência de servidor efetivo da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer PLO 50-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-12-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer PLO 48-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-12-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer PLO 47-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer URFM ao PLO 46-2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1608/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Dourados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1609/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento Residencial e Comercial Rommer Ville III |
1 |
extracted
|
| norma |
1610/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento Residencial e Comercial Nova Querência II e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1611/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Obras Estradas de Rodagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1612/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do Loteamento residencial e comercial Residencial do Lago II, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento de criação de CPI |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar contratos apontados na operação GOMORRA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-16 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo ao projeto de Lei Ordinária nº 43/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência |
1 |
extracted
|
| norma |
1605/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Querência – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1606/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a ceder, mediante comodato, Imóvel Público ao Rotary Club de Querência |
1 |
extracted
|