| materia |
24/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo providencie a regularização dos lotes da Agrovila do P.A Coutinho União. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo providencie uma reforma no prédio onde está localizado a subprefeitura em anexo a Assistência Social, Correios na Agrovila Coutinho União. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que providencie a instalação de tacógrafo e câmeras de monitoramento interno nos ônibus utilizados no transporte Escolar Rural que atendem os Assentamentos São Manoel, Coutinho União, Brasil Novo e Pingos d Água. |
1 |
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| norma |
58/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
59/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 017/2025 |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-04-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato da Câmara Municipal de Querência |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-04-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato da empresa Rádio interativa Querência LTDA. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLL de nº 08/2025 |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
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|
| norma |
55/2025 |
2025-04-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 12/2025 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 13/2025 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLO de nº 12/2025 |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLO de nº 13/2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLL de nº 07/2025 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLL de nº 05/2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, Transposição ou transferência de Recurso de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. |
Parecer da comissão ao PLL de nº05/2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer da comissão ECTCD ao PLL de nº05/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº12/2025 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo ao PLL de nº 05/2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que seja providenciado um projeto de reurbanização na Avenida Sul. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-04-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 12/2025 - regulamenta o recolhimento rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de advogado público de carreira neste ente municipal e dá outras providências. |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-03-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a lei 1.552/2024. Que cria o distrito Agrovila Pingos D'Água, com área territorial de 79,8556 há, pertencente ao município de Querência-MT, de acordo com o Artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-03-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo ao Projeto do Poder Legislativo nº 07/2025 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Cessão de Uso, instrumentos musicais para a Associação Educacional e Cultural de Querência AECQRA |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querência MT, através do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação e gestão compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
48/2025 |
2025-03-20 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para providencie a ampliação dos postos de saúde dos bairros do município de Querência MT. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo retirada de malotes de energia e água dos moradores da Agrovila Pingo d Água. |
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| norma |
47/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico que elabore um programa destinado a pessoas de baixa renda, que assegure aos moradores o direito de até 4 cargas de terra por CPF e número de lote, mediante o pagamento de uma taxa máxima de R$100,00 (cem reais) por carga. |
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| norma |
46/2025 |
2025-03-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-03-17 |
Lei Complementar |
Alterar a lei complementar de nº 097/2017, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1613/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência -MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1614/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão geral anual dos conselheiros tutelares de Município de Querência -MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1615/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Querência -MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1616/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência -MT, e dá outras providências. |
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