| materia |
33/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão do PLL de nº 14/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que providencie a adoção de medidas para afixação de quadro informativo com o nome dos médicos plantonistas nas unidades de saúde do município, contendo o CRM, especialidade e horários de plantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a criação de sala de triagem para paciente reincidentes não urgentes e aumento de quadro de técnicos de enfermagem. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2025 |
2025-07-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. |
Parecer da comissão ao PLL de nº 14/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2025 |
2025-06-30 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre revogação de férias de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2025 |
2025-06-30 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
75/2025 |
2025-06-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 03/2025 firmado entre a Câmara Municipal de Querência e a empresa WS Móveis Planejados LTDA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indico para que seja criado a Lei refis 2025, com ações para o fortalecimento e ampla divulgação do programa de recuperação fiscal municipal - Refisquer 2025, destinado á regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PLL de nº 13/2025 que - " Institui no Município de Querência MT a semana de conscientização eleitoral". |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-06-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-06-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLL de nº12/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a bonificação por Resultados ao professores do fundamental 1 das unidades Educacionais de Rede Pública Municipal do Ensino de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Munícipio de Querência MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao Projeto de Resolução de nº01/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
72/2025 |
2025-06-16 |
Portaria Legislativa |
Designa fiscal da ata de registro de preços |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 1.505/2023 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja implementado no âmbito da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Turismo, um serviço permanente de cadastramento de vagas de empregos junto às empresas Locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Querência, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que viabilize a implantação de um mural de vagas de emprego no município, a ser instalado nas dependências do CRAS, da Secretaria de Assistência Social, Prefeitura, Câmara Municipal, com atualização periódica das oportunidades de trabalho oferecidas pelas empresas locais, além de serviços autónomos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
67/2025 |
2025-06-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-06-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
69/2025 |
2025-06-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2025 |
2025-06-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
71/2025 |
2025-06-09 |
Portaria Legislativa |
Designa fiscal das atas de registro de preço |
1 |
extracted
|
| norma |
1631/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, Transposição ou transferência de Recurso de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1632/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente,providenciada a instalação de sinalização eletrônica (Redutores de velocidade e/ou semáforos) na Rodovia MT-242, nas imediações do Parque de Exposições da Expoquer. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2025 |
2025-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de prorrogação de licença maternidade de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2025 |
2025-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2025 |
2025-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
65/2025 |
2025-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-06-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a limpeza urgente dos terrenos baldios na agrovila Pingo D'água e a responsabilização dos proprietários pela manutenção futura,conforme legislação vigente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a realização de ações de limpeza nos rios Suiá-Missu, Daro e Trairão,bem como seus córregos afluentes, e a implantação de campanha de conscientização ambiental no Município de Querência - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a criação de brigadistas de incêndios ambientais no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de Querência-MT a semana de Conscientização Eleitoral. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1633/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1634/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal de Valorização da Produção Rural no Município de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL de nº 11/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que possa construir passarela na rotatória da Avenida Parque dos Torres com a Avenida Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Seja elaborado e implementado um Plano de Contingência e Emergência Ambiental, especialmente voltado para os meses de julho, agosto e setembro, com foco no combate às queimadas no âmbito urbano e rural do município de Querência-MT, incluindo, quando necessário, a contratação de empresas aéreas especializadas no combate a incêndios |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Querência MT no dia do respectivos aniversário e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLL de nº 11/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a semana municipal de valorização da produção rural no Município de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a pavimentação asfáltica da pista de atletismo do Estádio Osvaldo Gorgen. |
1 |
extracted
|