| materia |
5/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer da comissão ECTCD ao PLO de nº27/2025 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa ser construído uma escola pública no Bairro Planalto. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, possa ser construído um posto de saúde no bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-13 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO de n° 032/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa do PLL de nº 16/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa realizar a limpeza e retirada de entulhos, galhadas e resíduos sólidos acumulados na Rua Avelino Gral, Qda 65 Setor Nova Querência e implantar uma área de recreação ou academia ao Ar Livre, destinada à Prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realiza limpeza da área pública e indicação para criação da Praça da Bíblia no Bairro Parque Imperial". |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a elaboração de estudos técnicos e administrativos para a criação do banco municipal de materiais de construção a ser vinculado à Secretaria municipal de Assistência Social. |
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| norma |
83/2025 |
2025-08-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico para viabilizar melhorias na Vala localizada na Rua Noberto Schwantes (EstradaR20). |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado 1º encontro de Jet Ski no Lago Azul, a ser promovido no ano 2026, no circuito Lago Azul, local onde anualmente ocorrem os tradicionais jogos de areia. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização da implantação de contêineres para coleta de resíduos sólidos em pontos estratégicos da cidade, juntamente com a automação dos caminhões coletores, por meio de um sistema de elevação para basculamento do lixo diretamente nos veículos. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada uma intervenção urgente nos meios-fios da rua Maranhão no setor F, em frente às residências, onde está ocorrendo acúmulo de água parada. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça parceria com a SINFRA (Secretaria de estado e infraestrutura e logística) para construção de uma ciclovia sentido Pingo d’água MT-109 até o trevo. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Providencie a melhoria na iluminação pública no setor nova Querência na Avenida Mato Grosso na lateral das dependências da Escola estadual militar Tiradentes coronel PM Jorge Luiz de Magalhães. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que faça avaliação da viabilidade de construção e operação de um Laboratório municipal de análises clínicas e imagenologia, diante dos altos custos atuais com serviços terceirizados. |
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| norma |
82/2025 |
2025-08-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| norma |
142/2025 |
2025-08-04 |
Lei Complementar |
Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. |
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| norma |
1635/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Querência. |
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| norma |
1636/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Querência, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN. |
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| norma |
1637/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Munícipio de Querência MT. |
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| norma |
1638/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal. |
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| norma |
1639/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Querência-MT a semana de Conscientização Eleitoral. |
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| sessao |
12 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que através da secretaria de Assistência Social adote as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal de nº 1.580/2024, que autoriza a afixação de cartazes informativos contendo os contatos telefônicos oficiais do Conselho Tutelar, do Conselho da Mulher e dos serviços de disque - denúncia, nos órgãos públicos e locais de atendimento à população. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que Providencie e adote medidas urgentes para a revitalização e incremento da segurança no lago Betis, local amplamente frequentado pela população de querência para lazer, esporte e convivência social. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a Ceder, mediante Cessão de Uso, imóvel público para a Associação Esporte Clube setor B |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a doação da área pública realizada à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Querência-MT - ASPMQ, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas urbanas para implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos programas federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, ou outros que substituam e dá outras providências. |
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| norma |
81/2025 |
2025-07-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada, com urgência, a reforma completa dos banheiros públicos localizados na praça central de Querência, incluindo: Adequação para acessibilidade (PNE), Inclusão de fraldário familiar e Implantação de sistema de manutenção periódica. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que institua equipes multidisciplinares com profissionais de serviço social, psicologia, psicossocial e psicopedagogia nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal em conformidade com a Lei Federal n° 13.935/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante cessão de uso, imóvel público a cooperativa Agropecuária de Querência. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT. |
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| norma |
79/2025 |
2025-07-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento Parlamentar de Gabinete |
Requerimento do Gabinete do vereador Mestre Dragão que requer a doação de 12 computadores para a biblioteca e Espaço Cultural Fonte do Aprendiz |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO 19/2025 ao PLO 28/2025 |
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no document
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| sessao |
11 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 26/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer de comissão da PLL de nº 14/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer de comissão da PLO de nº 28/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão ao PLC nº02/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requer informações a Secretária Municipal Elisangela dos Santos França sobre os gastos referentes à realização do Primeiro Simpósio Agropecuário Expoquer 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requer o comparecimento da servidora pública para prestar esclarecimentos sobre declarações atribuídas a ela. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL de nº 13/2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão do PLO de nº 26/2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão do PLO de nº 28/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão do PLC de nº 02/2025 |
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