| materia |
11/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Almerinda Adelina Strach Frizon. |
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12/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor José Francisco do Nascimento; |
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13/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Lucimar Jose Zata. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Grimaldo Antonio Gomes. |
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| norma |
89/2025 |
2025-10-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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| norma |
90/2025 |
2025-10-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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| norma |
91/2025 |
2025-10-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Alterar a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer cumprimento da Lei Municipal Nº 1.436/2022. Que dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Municipal Comandante Diego Grespon. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a criação da comissão de intersetorial da proteção da criança e ao adolescente vitima ou testemunha de violência no âmbito do município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que autoriza a criação do Conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosalina Fernandes. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosita Maria Hahn. |
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| sessao |
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2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação |
Ofício nº GPQ 308/2025, foi solicitada a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição da Bonificação por Resultados aos professores do Ensino Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Genésio Zatt Falabretti. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valdir Luiz Bissolotti. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-03 |
Resolução |
Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015). |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Pastor Nelson Ferreira Neves. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 36/2025 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo para que seja realizado estudo técnico visando a construção de uma quadra de areia no setor Greenville, bem como a implantação de um campo de futebol society e uma quadra de areia no Setor Bela Vista. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja implantado um programa de educação financeira destinado aos alunos do 1º a 5º ano do ensino Fundamental nas escola da rede municipal de ensino. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos ao Pastor Nelson Ferreira Neves pelos serviços prestados na comunidade com a Orquesta Louvor e Adoração. |
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88/2025 |
2025-10-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de prorrogação de licença maternidade de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que determine à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo a abertura de tratativas com a ApexBrasil, agência federal responsável por promover as exportações de produtos e serviços brasileiros e atrair investimentos estrangeiros. |
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87/2025 |
2025-10-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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2/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Senhor Anderson Lopes Alves. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Comandante da 19ª CIPM - Querência, senhor Diogo Oliveira Pimenta. |
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82/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico para que providencie a fiscalização e o cumprimento efetivo da lei municipal que proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no Município de Querência MT |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a viabilidade de intensificar a fiscalização realizada pelos departamentos de obras e posturas, meio ambiente e vigilância sanitária, com o objetivo de garantir maior eficiência no cumprimento das normas municipais, ambientais e de saúde pública, bem como orientar que os fiscais atuem com maior cordialidade, educação e respeito no atendimento à população. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-29 |
Resolução |
Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015). |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-26 |
Emenda a Lei Orgânica |
Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências. |
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| norma |
86/2025 |
2025-09-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de bem-estar do profissional da educação, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de equipe de trabalho para elaboração do Plano Municipal de ações e atividades para o fortalecimento do setor comercial de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de incentivo às compras no comércio local, cria o Programa "Compra Querência" e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para viabilizar a iluminação na Avenida Leste sentido Jardim Bela Vista próximo aos condomínios da cidade. |
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| norma |
85/2025 |
2025-09-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas de Câmara Municipal de Querência para a 9ª Legislatura entre os dias 15 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025. |
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1/2025 |
2025-09-16 |
Relatório Circunstanciado |
Relatório circunstanciado ao procedimento de apuração do requerimento de nº 05/2025. Objeto Prestação de Contas do I Simpósio Agropecuário - Expoquer 2025 |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando a construção de um consultório odontológico nas dependências da APAE, com a devida ampliação do espaço físico. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja disponibilizado um dentista de plantão no Hospital municipal novo de Querência. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza das valas, com urgência no setor Nova Querência, antes do início do período chuvoso. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que viabilize a implantação de um Centro de especialidades odontológicas (CEO) no município, com custeio compartilhado entre o governo federal e o município. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Bosque das Acácias, com a realização de estudos técnicos para definição do Local mais adequado. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Pessoal Parlamentar |
Parecer de pedido de vista do PLO 27/2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR de nº 27/2025 |
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