| norma |
22/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Lubiane Boer. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Flavia Ruwer. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhor Fernando Gorgen. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 345, de 31 de outubro de 2005, que institui feriado municipal em homenagem aos Evangélicos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de utilidade pública Municipal à entidade Associação Projeto jovens Guerreiros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-28 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a professora Echillyn Beatriz Gomes e as alunas Nicoly Leal Teixeira, Natália Cristina Witter, Paloma de Araújo Hammel, Sophia Marianne dos Santos Dias, Izabella Helena Witter de Moraes, Ananda Raquel Friske Freitas e Manuella Soares Falabretti pela conquista primeiro lugar no Festival Estudantil Temático para Trânsito. (FETRAN). |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO de nº35/2025 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO de nº34/2025. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº34/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº33/2025. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a implantação de uma unidade Nacional de emprego (SINE) no Município de Querência, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT) em anexo ao Centro Administrativo. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize o estudo e a viabilidade de instituir a Polícia Municipal de Irrigação automatizada dos canteiros centrais das vias públicas do Município de Querência MT, com o objetivo de promover sustentabilidade, manutenção paisagística e embelezamento urbano. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Fernando Gorgen. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Flávia Ruwer. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Lubiane Boer. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Adilson Alves Mendonça. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a rede de enfretamento à violência doméstica a familiar contra a mulher, estabelece o fluxo integrado de atendimento, proteção e responsabilização no âmbito do Município de Querência -MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que faça a elaboração e execução de um programa contínuo de palestras e campanhas de conscientização no município de Querência, abordando os seguintes temas de fundamental importância para a saúde pública e bem- estar animal. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciado a cobertura da quadra da escola Tanguro. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da professora Deuzalina Gomes dos Santos. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do professor Marcos Cilas Prehl. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-24 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos para a estudante Ester Hagata Carneiro Fernandes vencedora do 1º Slam Querência Amada. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-24 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO nº 39/2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-24 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO de nº 40/2025 |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Romeu Èdio Schneider. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Fátima Beatriz Hermann. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrado de terreno, edificações de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o de lançamento dos tributos do município, nos termos do parágrafo 1º do artigo 423 da lei complementar nº de dezembro de 2018- código tributário municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à empregabilidade, denominado Querência Oportuniza, e dá outra providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº36/2025 |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.403/2021, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº 02/2025 |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº 03/2025 |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº 04/2025 |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº 05/2025 |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº 06/2025 |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº 07/2025 |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº 08/2025 |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº 09/2025 |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer de comissão ao PLO nº 25/2025 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça reconstrução da ponte sobre o córrego na via que interliga os Assentamento São Manoel e Coutinho, com inclusão nos instrumentos de planejamento orçamentário. |
1 |
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| norma |
92/2025 |
2025-10-20 |
Portaria Legislativa |
Comissão especial para análise da Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências. |
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| norma |
93/2025 |
2025-10-20 |
Portaria Legislativa |
Comissão especial para análise da Resolução 05-2025. Que altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência- MT(Resolução 01/2015). |
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| sessao |
17 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação |
Ofício de solicitação de retirada de Projeto de Lei Ordinária 25/2025. Que altera a Lei Municipal de nº 1.505/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico no setor Parque das Torres I e II, visando solucionar o problema de abastecimento de água fraca na região. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-16 |
Emenda Substitutiva |
Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Waldir Angelino Frizon. |
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