| materia |
11/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer ao PLO 45/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PLO 47-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO nº 49/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.549/2024, de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.553/2024, de 04 de março de 2024, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL n°21/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL n°22/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL nº 23/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 33/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 34/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 35/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 45/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
70/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão ao PLO de nº 47/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 49/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida oeste, no trecho compreendido entre a panificadora central e Rua Goiás ( Igreja AD CIADSETA). |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando ao aprimoramento e melhoria do sistema de câmeras de segurança nas unidades Escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas medidas de proteção, segurança e vedação nas caixas d' água de distribuição e poço artesianos de rede de abastecimento no munícipio. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2025 |
2025-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2025 |
2025-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2025 |
2025-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
106/2025 |
2025-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidora da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2025 |
2025-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de licença premio a servidor da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2025 |
2025-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada a servidor efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2025 |
2025-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2025 |
2025-11-19 |
Portaria Legislativa |
Nomeia membros para Comissão de Inventário, Levantamento, Avaliação Patrimonial de bens móveis e imóveis, úteis e inservíveis da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 43/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº43/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão a emenda modificativa de nº 17/2025 sobre PLO 034/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão a emenda aditiva de nº 11/2025 sobre PLO 035/2025 e 33/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão a emenda aditiva de nº 12/2025 sobre PLO 034/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO a Emenda aditiva 11/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL nº18/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão a emenda modificativa nº 18/2025 ao PLO nº33/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão a emenda modificativa nº 12/2025 ao PLO nº34/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão a emenda aditiva nº 11/2025 ao PLO nº35/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão PLO nº39/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão PLO nº40/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão PLO nº42/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
63/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão à emenda a Lei Orgânica nº1/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão PLO nº31/2025 |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços e o Aumento da Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
100/2025 |
2025-11-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidor da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1647/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui Ponto facultativo municipal no dia 20 de Setembro - Dia do Gaúcho, e no dia 08 de Outubro - Dia do Nordestino, no âmbito do Município de Querência-MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
97/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize a construção de um posto de saúde (PSF/SUS) setor da Matinha, destinado a atender também os bairros vizinhos. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.555/2024, de 21 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT, a ceder, mediante comodato, imóvel público à empresa Guilherme Censini LTDA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.645/2025, e altera a Lei Municipal º 355/2005 dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência, social do Município de Querência. |
1 |
extracted
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