| materia |
9/2025 |
2025-12-16 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos ao Senhor Lukas Barbosa é idealizador da Querência Rap Battle, primeira batalha de rimas da cidade e criador do SLAM Querência Amada. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLC 06/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao PLO 24/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO 46/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO nº 24/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 24/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando a adequação da acessibilidade de banheiros públicos municipais para pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
Subemenda |
Subemenda PLO 24-2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL de nº 25/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 41/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 50/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 51/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 38/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 43/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLC de nº 4/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLC de nº 5/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLC de nº 3/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-12 |
Subemenda |
Subemenda a emenda modificativa nº21/2025 do PLC nº03/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva de nº 02/2025 ao PLL de nº 25/2025 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MАТО GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 51/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 50/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de esporte cultura e lazer e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1648/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a doação da área pública realizada à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Querência-MT - ASPMQ, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1649/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a criação da comissão de intersetorial da proteção da criança e ao adolescente vitima ou testemunha de violência no âmbito do município de Querência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1650/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Que autoriza a criação do Conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1651/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui a rede de enfretamento à violência doméstica a familiar contra a mulher, estabelece o fluxo integrado de atendimento, proteção e responsabilização no âmbito do Município de Querência -MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1652/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de bem-estar do profissional da educação, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1653/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriénio 2026/2029 |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência/MT, para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1656/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.555/2024, de 21 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT, a ceder, mediante comodato, imóvel público à empresa Guilherme Censini LTDA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a receber, mediante Cessão de uso, imóvel particular para construção de uma Escola municipal e Unidade de saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1658/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços e o Aumento da Arrecadação, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1659/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à empregabilidade, denominado Querência Oportuniza, e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 345, de 31 de outubro de 2005, que institui feriado municipal em homenagem aos Evangélicos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1661/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de utilidade pública Municipal à entidade Associação Projeto jovens Guerreiros e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1662/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC de nº 03/2025 . |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 024/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-09 |
Moção Aplausos |
Moção de aplauso para os alunos Vitor Hugo de Carvalho Santos, João Felipe Leite de Oliveira, Gilsimar Rosa Xavier Filho, Lucas Cândido e Bruno Henrique Nunes de Oliveira e ao professor de Artes Marciais Eduardo Salustiano da Silva pela conquistas dos títulos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
112/2025 |
2025-12-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-04 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO de nº 048/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e extinção de outras no âmbito da Câmara Municipal de Querência- MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2025 |
2025-12-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento licença premio por assiduidade a servidor efetivo da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2025 |
2025-12-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 48/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 48/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer ao PLO 47/2025. |
0 |
no document
|