| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº02/2026 - Dispõe sobre alteração do Lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Divino Goiamat por tempo indeterminado para assumir Secretaria na Prefeitura. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos ao Sr. Adelcino Lopo , Prefeito do Pontal de Araguaia MT, pela recepção institucional e pela excelência na gestão de projetos públicos. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma base operacional (sala de estratégia) para a Polícia Militar e Polícia Civil no Parque de Exposições de Querência. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de conduta e ética dos servidores de Câmara Municipal de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instauração e os procedimentos da Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico que receba anteprojeto a esta indicação sobre a matéria para alteração da redação Art. 110 da lei complementar 84/ 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Querência/MT, na forma que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que promova em caráter emergencial a contratação temporária de agentes de combate às endemias - ACE considerando o aumento significativo dos casos de dengue no Município, situação que configura risco à saúde pública. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indico que Pode Executivo para que faça a implementação de campanhas, projetos de ações e conscientização da população querenciana voltadas à prevenção e ao combate ao mosquito da Dengue. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação |
Ofício de retirada de PLO 46/2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal de nº1.645/2025 e altera a Lei Municipal de nº 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-28 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência. |
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6/2026 |
2026-01-28 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias para vereadores. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo , através da Secretaria de saneamento e serviços urbanos, para que proceda a comunicação dos proprietários de lotes baldios e loteadoras responsáveis por terrenos em áreas urbanos não edificadas, para que estes procedam a limpeza e a roçagem da vegetação excessiva em seus imóveis. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLL de nº 02/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, funções de confiança e contratações temporárias, no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativo do Município de Querência/MT, de pessoas condenadas por crimes graves, atos de impropriedades administrativa e violência domésticas e familiar contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça realização de estudos e adoção de providências visando a revitalização da Avenida das Torres. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a revitalização da Avenida Noberto Schwantes com implantação de calçadas e paisagismo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça revitalização da área externa do Estádio Osvaldo Gorgen com inserção de estacionamento e calçada com arborização e pintura externa do muro visando visando à melhoria do espaço público e esportivo da cidade. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização do pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta artigo ao Protejo de Lei Ordinária Nº01/2026, para reforçar a transparência e a prestação de informações durante a execução dos recursos oriundos de operação de crédito. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda a Lei Complementar Nº097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Orçamentaria Nº 01 de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Da Comissão da Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Pojeto de Lei Complementar do Poder Executivo Nº06 de 2025: "Altera a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências." |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria, sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei complementar Nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte cultura e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO ao PLC 06/2025 |
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| norma |
146/2026 |
2026-01-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e da outras providências. |
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| norma |
1670/2026 |
2026-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-01-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria Legislativa |
Altera o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Querência. |
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| norma |
113/2025 |
2025-12-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação Fiscal do Contrato com a Radar Tecnologia Distribuição e Serviços. (Starlinks) |
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| norma |
143/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Alterar a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências. |
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| norma |
144/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrado de terreno, edificações de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o de lançamento dos tributos do município, nos termos do parágrafo 1º do artigo 423 da lei complementar nº de dezembro de 2018- código tributário municipal e dá outras providências. |
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| norma |
145/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência, e dá outras providências. |
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| norma |
1663/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
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| norma |
1664/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação judicial e dá outras providências. |
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| norma |
1665/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.403/2021, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1666/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e dá outras providências. |
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| norma |
1667/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.549/2024, de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1668/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº1.553/2024, de 04 de março de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1669/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MАТО GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão ao PLO nº 24/2025 |
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