| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações ao FEMPAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplauso para senhora Mônica Carrasco pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Evanir Falabretti. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplauso para senhora Ana Paula Carrasco pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Joaci Bissollotti. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplauso para senhora Rita de Cássia Machado pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL de nº 03/2026 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplauso para senhora Neida Kehl Quadros pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 03/2026 (Fempas) |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplauso para senhora Andreia Gottardi de Jesus pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências urgentes para viabilizar atendimento psicológico especializado para os alunos da educação básica Brasil Novo, Pingos d' Água e Coutinho União bem como nas fazendas rurais. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
11/2026 |
2026-03-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre Fiscal de Contrato com a Rádio Interativa Querência LTDA. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de Comissão de licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2026 |
2026-03-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2026 |
2026-03-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer a realização de estudo de impacto financeiro e orçamentário com a finalidade de promover a adequação do plano de Cargos, carreira e salários dos profissionais da educação do município de Querência MT. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC nº01/2026. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que faça realização de estudo de viabilidade para implantação de espaço sensorial inclusivo e playground adaptado no Parque da praça municipal, destinado a crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo por meio da secretaria municipal de educação, que sejam adotadas as providencias necessárias para o efetivo cumprimento da lei federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), garantindo a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das instituições de ensino da rede municipal e dos estabelecimentos de recreação infantil, incluindo as unidades localizadas na zona rural e assentamentos com a elaboração de cronograma anual de capacitação, podendo firmar parcerias com o corpo de bombeiros militar e secretaria de saúde, a fim de assegurar formação técnica adequada, atualização periódica e padronização dos procedimentos de atendimento emergencial no ambiente escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a revitalização do bebedouro existente, instalação de um novo e a fixação de placas de sinalização no Lago Betis. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a solicitação da iluminação pública na Avenida Sul (Setor E). |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a proteção e estabilização da Avenida Noberto Schwantes. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que institua um programa permanente de monitoramento e manutenção de iluminação pública nos bairros do município de Querência MT. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato com a Sistema Querência de Comunicação LTDA (TV Querência). |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que por meio da secretaria competente, que seja realizada a construção de estacionamento oblíquo no canteiro centro da Avenida CD, em frente à escola Estadual Querência, com adequação das calçadas e revitalização da jardinagem para garantir acesso seguro dos pedestres às faixas de travessia, bem como a construção de calçadas de circulação e travessia no canteiro central da mesma Avenida CD, no trecho em frente ao fórum da comarca de Querência, preservando-se as árvores existentes. |
1 |
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| norma |
1671/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1672/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLL 002/2026 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC nº01/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLL de nº 02/2026 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao art. 7º do PLO de nº 03/2026 (Fempas) |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO 02/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao art. 3º do PLO de nº 03/2026 (Fempas) |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/2026 |
2026-02-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLL de nº 03/2026 |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a reforma da ala administrativa e a aquisição de mobiliário para Escola EMEB Agropecuária Tanguro, no município de Querência. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a implantação de uniforme padrão para os profissionais de apoio de atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Querência. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a melhoria da infraestrutura do centro municipal de educação infantil- CMEI Mundo Encantado no município de Querência. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a melhoria da infraestrutura do centro municipal de educação Básica EMEB Alegria do Saber, no município de Querência. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
14/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para solicitar ações permanentes de prevenção ao suicídio e fortalecimento da saúde mental no Município. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a ampliação e a melhoria da infraestrutura do Centro municipal de educação Básica EMEB Liberdade na Fazenda Liberdade zona rural no município de Querência. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Subemenda |
Subemenda a Emenda substitutiva Nº 01/2026 ao Projeto de Lei Ordinária Nº02/2026. Que dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência-MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 1º do art. 78 da Lei Complementar Nº 084, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos Municipais para modificar os percentuais da gratificação pelo exercício de atividades insalubres. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidora efetiva. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Emenda Substitutiva |
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2026. Que dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência-MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do município de Querência, MT, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica a atualização do Plano de carreira do Poder Legislativo com o objetivo de modernizar o sistema de retribuições e implementar melhorias funcionais voltadas ao quadro de servidores de carreira do Poder Legislativo. |
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