| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos para às chefes de equipe das unidades de saúde do município de Querência.
Urânia kenya vieira martins, Lorena de Lima Rogowski,Adrielli Foerst,Inara Rege Lopes,Miriam Bruna Pilan Carrasco,Valeria Gunther,Karla Dutra,Juliana Martins Trindade,Fabrício Jesus Martins e Nubia Sippert. |
1 |
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| norma |
28/2026 |
2026-03-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação Fiscal de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 01/2026. |
1 |
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| norma |
26/2026 |
2026-03-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre retificação da Portaria 23/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Concessão de cidadania Querenciano- Irineu Schneider. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Concessão de cidadania Querenciano- Alício Rodrigues. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Educacional e Cultural de Querência - MT , AECQRA- e estabelece disposições sobre sua manutenção e funcionamento. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo determine a realização de um estudo técnico e imediata construção de redutor de velocidade, acompanhado da devida sinalização na Rua 03, localizada no Setor Industrial no trecho próximo à Rua Décio Nivaldo Wentz. |
1 |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre abono pecuniário de férias à servidora. |
1 |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de Termo de Colaboração com a Associação Comunitária de Querência. |
1 |
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| norma |
27/2026 |
2026-03-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a equipe de vacinação do Município de Querência- MT.
Aline Fabian, Naiara Tonetti, Rosangela Conceição das Neves, Jussara Ines Tiecher Oliveira, Rozilda Saturnino de Barros, Maria Rosa Genevro Pinheiro, Ozelita Soares Silva Macedo, Elienes Correia dos Reis, Leidiane Alves, José da Cruz das Neves, Naiane Sueli Santos de Souza de Oliveira, Sirlei Maria Fontana, Natalice Costa dos Santos, Rosinei Ferreira da Silva e Mariza de Souza Lima. |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-20 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. |
Ratifica a alteração do Protocolo de intenções e do Estatuto do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia-CODEMA, em conformiade com a lei N°11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal N°6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. |
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Proteção aos animais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações da Gestão 2021/2024 ao Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO nº 05/2026. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos as professoras Zoraide Pedroso da Silva, Rosangela Aparecida de Jesus, Eduarda Souza Ferreira, Sonia de Souza e Silva, Natalicia Jose de Sousa, Cristiane Linn, Elaine Lopes Cardoso Moraes, Jandia de Souza Moura, Maria Ieda de Sousa Carvalho Alencar, Maria José Tavares de Sousa, Vandair Santos de Araujo Moraes, Elaini Aparecida da Silva, da rede municipal de Querência, pelo destaque na 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT, em reconhecimento ao seu excelente trabalho e dedicação no processo de alfabetização dos estudantes. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual da forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-13 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos ao estudante Beijamin Costa Figueiredo. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a escola da rede EMEB Agropecuária Tanguro. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a escola da rede EMEB Fazenda Liberdade. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a escola da rede EMEB Parque Imperial. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a escola da rede EMEB Pingo D´ Água. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 03/2026 |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a escola da rede EMEB Pequeno Príncipe. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO n° 06/2026 para fins de adequação técnica e terminológica. |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-03-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias. |
1 |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidora. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº03/2026 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº04/2026 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade pública o Lions Clube de Querência. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Emenda Modificativa |
emenda modificativa ao PLO de nº08/2026 |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO nº08/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a alteração do protocolo de intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto federal nº6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº08/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Contas Anuais de Governo |
Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui mão de tráfego único em ruas do Munícipio de Querência e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| norma |
17/2026 |
2026-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo. |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Vista a Projeto |
Pedido de vista do PLL nº03/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção, limpeza, poda e um estudo amplo para substituição das palmeiras Tucum, em todo o canteiro central da Avenida Oeste, especificadamente no trecho compreendido entre a panificadora Central e a Rua Goiás (Igreja CIADSETA). |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas permanentes. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLL de nº 03/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplauso para senhora Gisele Cristina dos Santos pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. |
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