| norma |
1677/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui mão de tráfego único em ruas do Munícipio de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Emenda Modificativa e Supressiva |
Emenda ao PLL nº07/2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer da Comissão ao PLL de nº09/2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO nº04/2026 |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão aos Projetos Resoluções de nº 05;06; 07;08;09 e 10 do ano 2026. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº04/2026 |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 09/2026 |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desenvolvimento no programa capoeira nas agrovilas do Coutinho União e Brasil Novo, integrando -o a um conjunto de atividades socioeducativas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico e execução do prolongamento da avenida Oeste até o Setor Industrial, incluindo a criação de vagas de estacionamento oblíquo, pista de caminhada e iluminação central no intervalo compreendido entre as avenidas Norte e Sul. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de revitalização integral da Estrada R7, bem como a manutenção e recuperação dos demais estradas rurais do município e das vias de acessos aos assentamentos. |
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| sessao |
6 |
2026-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um programa de distribuição de kits de material escolar aos aluno da rede pública. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade visando á aquisição e entrega de notebooks aos professores recentemente aprovados na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Club de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, administrativa e organizacional, para a implantação de feira de artesanato no município, a ser realizada inicialmente na praça Rotary Club. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica e administrativa, quanto à atuação de auxiliares de turma no acompanhamento de alunos com necessidades educacionais específicas na unidades escolares do município., |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária, quanto à concessão de adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que utilizam motocicleta de forma habitual no exercício de suas funções. |
1 |
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| norma |
38/2026 |
2026-04-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora. |
1 |
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| norma |
1673/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências. |
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| norma |
1674/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade pública o Lions Clube de Querência. |
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| norma |
1675/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica a alteração do protocolo de intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto federal nº6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências. |
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| norma |
1676/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do município de Querência, MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2026 |
2026-04-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo. |
1 |
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| norma |
37/2026 |
2026-04-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para concessão da RGA aos servidores públicos no município de Querência MT. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº03/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Dorvalino Moura Gomes. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução de nº04/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Jorge Dilamar do Carmo Santana. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº08/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Afonsina Gomes |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº 05/2026 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto de Lei Ordinária de nº 06/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a Sra. Soraia Ramos Santos pelo sua trajetória de superação, serviços prestados pela comunidade. |
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| norma |
31/2026 |
2026-04-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor. |
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| norma |
32/2026 |
2026-04-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. |
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| norma |
33/2026 |
2026-04-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo. |
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| norma |
34/2026 |
2026-04-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora. |
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| norma |
35/2026 |
2026-04-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor ocupante de cargo efetivo. |
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| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-02 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio direcionada a Empresa Bayer em razão da sistemática de cobrança de royalties denominada "taxa tecnológica", incidente sobre sementes geneticamente modificadas (especialmente a soja), prática que onera excessivamente os produtores rurais deste Município e que a cobrança se funda, em alguns casos, em patentes vencidas. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicitação de informações e providências sobre o Credenciamento n° 02/2026 de serviços de projetos de arquitetura e engenharia. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine com a devida urgência,a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias para elaboração do projeto técnico,vistoria da área,definição de setor responsável e posterior encaminhamento do licenciamento ambiental pelo CODEMA visando à implantação de rampa pública de embarque e desembarque de pequenas embarcações,com medidas de drenagem,contenção,estabilização da margem e recuperação do entorno,em ponto de acesso ao rio Suiá-Miçu,já utilizado pela população de Querência-MT. |
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| norma |
29/2026 |
2026-04-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de cidadã Querenciana à senhora Lucia Boesing, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento social, econômico e político do Município de Querência MT. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para criação de programa municipal de apoio, acolhimento e valorização às mães atípicas no município de Querência MT. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para implantação de um programa de fornecimento de kits de uniformes escolares aos alunos de rede municipal de ensino, com priorização de aquisição junto as confecções locais, no município de Querência MT. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para implantação de um programa permanente de capacitação de profissionais da educação para identificação e encaminhamento de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes no município de Querência MT. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação de distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes públicas de educação básica no Estado/ Município de Querência MT. |
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