| materia |
47/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a receber, mediante Cessão de uso, imóvel particular para construção de uma Escola municipal e Unidade de saúde. |
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| norma |
1645/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025. |
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| norma |
1646/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras do município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer sobre PLL Nº 18/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Projeto de Lei Municipal Nº 44/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2025. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que viabiliza a criação do PROCON no município, nos moldes do modelo em anexo a ser instalado junto ao centro administrativo. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que adote medidas para garantir transporte digno às delegações esportivas, culturais e educacionais que representem o município de Querência-MT em outras localidades, utilizando, sempre que possível, ônibus equipados com ar-condicionado e banheiro, a fim de assegurar conforto, segurança e bem-estar aos participantes, especialmente crianças e adolescentes. |
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| sessao |
3 |
2025-11-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-06 |
Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. |
Parecer ao PLL N°021/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-06 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos à Senhora Cleusa Moura Watte. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-06 |
Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Associação Projeto Jovens Guerreiros e dá outras providências". |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-06 |
Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. |
Parecer sobre o Projeto de Lei Municipal N°042/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
99/2025 |
2025-11-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário da Câmara Municipal de Querência. |
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| norma |
95/2025 |
2025-11-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
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| norma |
96/2025 |
2025-11-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário da Câmara Municipal de Querência. |
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| norma |
97/2025 |
2025-11-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidor da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
98/2025 |
2025-11-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. |
Parecer da comissão ao PLO de nº 39/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. |
Parecer da comissão ao PLO de nº 40/2025 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-04 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO de nº 042/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 042/2025 |
1 |
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| norma |
94/2025 |
2025-11-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Especial de Regimento Interno |
Parecer da comissão ao Projeto de Resolução nº05/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Especial Lei Orgânica |
Parecer da comissão Especial a Lei Orgânica nº 01/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-03 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos para o senhor ilustríssimo senhor Gilberto Gomes de Figueiredo pelos serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 031/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 038/2025 |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto Resolução de nº 10/2025 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto Resolução de nº 11/2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao Projeto Resolução de nº 12/2025 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de placas de identificação com os nomes das Ruas em todo o município. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de iluminação pública na MT- 109 sentido Distrito Pingo d`Água, até o posto que está sendo construído. |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Anderson Lopes Alves. |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Diogo Oliveira Pimenta. |
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| norma |
8/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania querenciana ao Senhor Genesio Zatt Falabretti. |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valdir Luiz Bissolotti. |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Pastor Nelson Ferreira Neves. |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva. |
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| norma |
12/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Rosalina Fernandes. |
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| norma |
13/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Rosita Maria Hahn. |
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| norma |
14/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania querenciana ao Senhor Waldir Angelino Frizon. |
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| norma |
15/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Almerinda Adelina Strach Frizon. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Lucimar José Zatta. |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor José Francisco do Nascimento. |
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| norma |
18/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Grimaldo Antonio Gomes. |
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| norma |
19/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Fátima Beatriz Hermann. |
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| norma |
20/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Thalles Nobrega de Miranda Reze de Britto. |
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| norma |
21/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadadania querenciana ao Senhor Adilson Alves Mendonça. |
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