| norma |
3/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Willians da saúde pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Auri Kolling pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Concede Licença não remunerada ao vereador Auri Kolling pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação |
Ofício GPQ de nº286/2025- Solicitação de retirada de Projeto de Lei de nº 029/2025 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação |
Ofício GPQ de nº296/2025- Solicitação de retirada de Projeto de Lei de nº 037/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-09-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO de 36/2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
Concede Licença não remunerada ao vereador Willians da saúde pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-05 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a Enfermeira, técnicas de enfermagem e motorista de ambulância pela dedicação e o compromisso e o bem-estar da comunidade querenciana. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-05 |
Emenda Modificativa |
Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal n° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriénio 2026/2029 |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência/MT, para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-04 |
Emenda Modificativa |
Institui a bonificação por resultados aos professores do fundamental 1 da unidades Educacionais de Rede pública municipal do Estado de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-04 |
Emenda Modificativa |
Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal N° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de meio Ambiente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo, que seja providenciado a limpeza geral da valeta localizada na rua Maranhão, ao lado do CRAS |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer ao PLL de nº 17/2025 |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras do município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLL de nº 17/2025 |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a colocação de placas refletivas que sejam em tamanhos bons para leitura e identificação dos setores do Assentamento Pingo d Água. |
1 |
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| norma |
84/2025 |
2025-09-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
1644/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra de areia no setor E, na Quadra 25. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da lei Municipal nº930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1643/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas urbanas para implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos programas federal ''Minha Casa Minha Vida'' e estadual ''Ser Família Habitação'', ou outros que substituam e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-08-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal |
Parecer ao PLO de nº 11/2025 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLL de nº15/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº32/2025 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº29/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO de nº11/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer da comissão ao PLL de nº 16/2025 |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-08-18 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PLO de nº 11/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-08-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 11/2025 |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº27/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 11/2025 |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 32/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 15/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 16/2025 |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo urgentemente a revitalização e manutenção no campo de futebol na sede da Vila do Assentamento São Manoel, e na oportunidade, solicite ao departamento Municipal de esportes que desenvolva ações para incentivar e fomentar a prática esportiva junto aos moradores da comunidade. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo para que possa disponibilizar o acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nos postos de Saúde, unidades básicas de saúde e na Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça uma construção de praça com academia ao ar livre e playground, para práticas físicas, lazer e convivência comunitária na Rua E11 esquina com a Rua E10 no setor E em Querência MT. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a prorrogação do último concurso realizado em nosso munícipio. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reserva no Parque de exposição para prática do som automotivo, sem perturbação à sociedade, conforme previsão legal e estatutária da Associação do som automotivo de Querência (ASAQ). |
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| norma |
1640/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1641/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT. |
1 |
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| norma |
1642/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-15 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a Escola EMEB Parque Imperial, EMEB Agropecuária Tanguro e EMEB Coutinho União pela conquista do ALFABETIZA MT. |
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