| norma |
61/2025 |
2025-05-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a revogação de férias de servidor. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão SPAS ao PLL de nº 10/2025 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 21/2025. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 21/2025 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 23/2025 |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que crie uma comissão municipal de análise de parcelamento do solo e condomínios de Lotes. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja encaminhado a ao senhor Prefeito Municipal de Querência a solicitação de envio de PL que autorize o repasse do incentivo financeiro Adicional (IFA), repassado pela União, aos Agentes Comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo para que proceda a notificação de proprietários de lotes baldios e loteadoras responsáveis por terrenos em áreas urbanas não edificadas, para que estes procedam à limpeza e à roçagem da vegetação excessiva em seus imóveis. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-15 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PLO nº21/2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 21/2025 |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que solicite relocação do playground no setor Nova Querência nas proximidades dos CRAS. |
1 |
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| norma |
1626/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1627/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1628/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência na execução de emenda parlamentares, indicadas ao município de Querência., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1629/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querência MT a aderir ao consórcio inter federativo de compras públicas do estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1630/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querência MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça aquisição de equipamento de informática para o Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada R- 10 B, trecho que faz ligação com a Rua Padre Roque A. Rippler. |
1 |
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| norma |
60/2025 |
2025-05-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que faça a realização de estudo técnico, por meio do setor competente, com finalidade de transformar a Rua 06, no setor Parque das Torres, onde está localizada a CMEI Parques das Torres, em via de mão única. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que por intermédio da Secretaria competente que determine estudos técnicos e jurídicos para viabilizar a instalação de placas de identificação em todos os loteamentos novos que estejam em processo de venda no município, com a finalidade de informar sua situação de legalização perante o Poder Executivo e Legislativo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Emenda Aditiva |
Autoriza o Município de Querência MT a aderir ao consórcio Inter federativo de compras públicas do estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº03/2025 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 10/2025 |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a Secretaria de serviços Urbanos para que seja realizada a instalação de postes com luminárias Led nas Ruas do Setor industrial e Jardim Bela Vista, priorizando os trechos com maior tráfego de pedestres, proximidade com escolas, igrejas e área de lazer. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Querência. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que providencie a instalação de placas de sinalização, sinalização e a pintura externa dos muros do Estádio Osvaldo Gorgen. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-29 |
Parecer Pessoal Parlamentar |
Parecer de Pedido de Vista ao PLO N° 017/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que seja providenciada a instalação de proteção contra sol e chuva, junto as laterais do barracão, da área recentemente ampliada da feira livre do Município de Querência. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. |
Parecer da comissão ao PLO N° 017/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer da comissão ao PLO N° 019/2025. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO N° 003/2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO N° 17/2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO N° 19/2025. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO N° 019/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO N° 020/20225. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO N ° 20/2025. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que viabilize o pagamento da diferença do piso nacional dos professores de 1,5 pontos percentuais, pois o reajuste foi de 6,27%, e foi dado 4,77%. |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO N° 16/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que sejam procedidos estudos e tomadas às providências administrativas e legais necessárias,junto aos órgãos competentes, objetivando-se a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Querência-MT. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO N° 19/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO Nº 16/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. |
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| norma |
1623/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal para o protesto de certidões de dívida ativa decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal mediante execução fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
1624/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótica, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, e estabelece outras providências. |
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| norma |
1625/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 1.552/2024. Que cria o distrito Agrovila Pingos D'Água, com área territorial de 79,8556 há, pertencente ao município de Querência-MT, de acordo com o Artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. |
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