| materia |
4/2023 |
2023-11-01 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão ao PLO nº 040/2023 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-01 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a organização da política pública de assistência Social e Regulamenta o sistema único de Assistência Social no município de Querência, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Afeta ao uso comum do povo os bens imóveis que indica. |
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| norma |
58/2023 |
2023-11-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 40/2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-26 |
Contas Anuais de Governo |
Processo Nº. 8.297-3/2022 TCE-MT Contas anuais de Governo Municipal |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que viabilize a revitalização da grama na Avenida A, no Setor morada do Sol |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que providencie a construção de um Parque de lazer, no Setor Morada do Sol |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado no uso de aplicativos de transporte no âmbito do Município de Querência MT. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO nº 41/2023 |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-16 |
Resolução |
Denominação do plenário da Câmara Municipal de Querência - MT |
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| norma |
1532/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado " Bosque Floresta Negra" na área urbana da cidade e dá outras providências |
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| norma |
1533/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 042/2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrados de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para os lançamento dos tributos do município, nos termos do 12º do artigo 423 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Querência MT, para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2023, de 17 de dezembro de 2018, que " estabelece as normas do parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito da Prefeitura municipal de Querência a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 041/2023 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 011/2023 |
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| norma |
57/2023 |
2023-10-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
Denominação do plenário da Câmara Municipal de Querência - MT |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício de Licença do Poder Executivo para o cargo de prefeito e secretaria municipal de assistência social entre os dias 01 de novembro a 16 de novembro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Repúdio |
Moção de repúdio ao Gabinete da Presidência da Colenda da Câmara dos deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, pelo contra as razões da ADPF e contra seu intento de discriminar o aborto até a decima segunda semana de gestação, mediante via judicial. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
Autorização para o Prefeito ausentar-se do município por 16 dias |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
Autorização para o Prefeito ausentar-se do município por 16 dias |
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| norma |
1530/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1531/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Jardim Betis" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer ao PLO 36-2023 |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado " Bosque Floresta Negra" na área urbana da cidade e dá outras providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer PLO 36 |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da política de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência MT, e dá outras providências |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção da calçada no decorrer da Avenida Leste. |
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| norma |
1526/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Urban Agroempresarial" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1527/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Ministros do Evangelho de Querência. |
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| norma |
1528/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1529/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Cria o distrito Agrovila Pingos d'Água, com área territorial de 79.8556 HÁ, pertencente ao município de Querência - MT, de acordo com o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
137/2023 |
2023-09-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1524/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Que cria o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Querência-MT. |
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| sessao |
16 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logadouro público Rua B10 para Rua Valdir Pereira Duarte. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Que indica ao Poder Executivo para viabilizar a implantação de uma via de mão única na rua Lucas Gorgen. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 53/2023 |
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| norma |
1523/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Parque de Exposições para Parque de Exposição Ariosvaldo Alves da Costa. |
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| norma |
56/2023 |
2023-09-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao PLO nº 26/2023 |
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