| materia |
32/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a secretaria de educação, pertencentes aos quadro de servidores do município de Querência MT |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei de nº 1.396/2021, de 6 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Que Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1521/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-07-26 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
33/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que cria o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2023 |
1 |
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| norma |
1515/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência e dá outras providências. |
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| norma |
1516/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do centro de referência especialização de assistência social (CREAS) no município de Querência MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1517/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência/MT e, dá outras providências. |
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| norma |
1518/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1519/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no município de Querência MT. |
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| sessao |
12 |
2023-07-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2023 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2023 |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária 26/2023 |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2023 |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2023 |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o distrito Agrovila Pingos d'Água, com área territorial de 79.8556 HÁ, pertencente ao município de Querência - MT, de acordo com o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que realize a instalação de placas e sinais de trânsito na Avenida Sul. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 25/2023 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento, transposição ou transparência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
1514/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe a instituição de plantão médico hospitalar e sistema de sobreaviso médico do município de Querência MT e dá outras providências. |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| sessao |
11 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Ministros do Evangelho de Querência. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Parque de Exposições para Parque de Exposição Ariosvaldo Alves da Costa. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de um posto de saúde (PSF/ SUS) no setor Bela Vista. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que faça a estruturação e troca de lâmpadas necessárias, na iluminação pública da estrada R-10 |
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| norma |
50/2023 |
2023-06-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querencia-MT |
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| norma |
51/2023 |
2023-06-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do centro de referência especialização de assistência social (CREAS) no município de Querência MT, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência MT e, dá outras providências. |
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| norma |
135/2023 |
2023-06-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 81/2015, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2023 |
2023-06-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
49/2023 |
2023-06-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
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| norma |
47/2023 |
2023-06-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
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| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 08/2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no município de Querência MT. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de um quebra mola na Avenida Leste, esquina com a Avenida Norte, no setor G. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize uma construção e paisagismo da rotatória entre a Rua Herta Kist Malmann e Avenida das Torres. |
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