| materia |
33/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 20/2023 |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 21/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-05-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 18/2023 |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-05-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer a Deputada Estadual Janaina Riva que seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para que seja feito o atendimento das demandas de aparelho auditivo, cirurgia bariátrica e próteses de braço e perna as pessoas que estão na lista de espera do município de Querência. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Querência e dá outras providência. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a instituição de plantão médico hospitalar e sistema de sobreaviso médico do município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-04-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo/efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-04-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-04-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal da Querência. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 18/2023 |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 19/2023 |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Viabilize elementos de segurança nas escolas como cercas elétricas, elevação da altura dos muros e segurança armada em todas as escolas, bem como a criação de uma rede de apoio interdisciplinar. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do Departamento de Água e Esgoto do município de Querência-DAE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.329/2021 de 05 de abril de 2021, revogando as disposições em contrário e dando outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 103/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISP6E SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.464/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO AS DISPOSICÕES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo comissiona da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
131/2023 |
2023-04-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
132/2023 |
2023-04-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1504/2023 |
2023-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 355 /2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Querência MT, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1505/2023 |
2023-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.224/2020, de 17 de fevereiro de 2020 |
1 |
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| norma |
1506/2023 |
2023-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1507/2023 |
2023-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do programa telemedicina/telessaúde no município de Querência -MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-05 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao PLC nº 02/2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-05 |
Parecer Pessoal Parlamentar |
Parecer do Vereador Marcos Amorin ao PLC nº 002/2023 |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.464/2022, de 30 de agosto de 2022, revogando as disposições em contrário e dá outra providências . |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-04-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Viabilize um abrigo para os usuários que aguardam por transporte na saída para a Agrovila Pingo d Água e demais assentamentos e fazendas do município. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-03 |
Resolução |
Concede a Licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 60 dias, no período compreendido entre 1º de maio a 30 de junho do corrente ano para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-31 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão ao PLL nº 05/2023 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-31 |
Resolução |
Concede a Licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 60 dias, no período compreendido entre 1º de maio a 30 de junho do corrente ano para tratamento de saúde. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLC nº 03/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 288/2003, que autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote urbano para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-31 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 05/2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC de nº 04/2023 - Que dispõe sobre o código Tributário do Município de Querência -MT e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no Município de Querência, da rede pública e privada, institui o selo " Lucas Begalli Zamora de Souza" de capacitação em primeiros socorros. |
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| norma |
1495/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 284/2003, de 07 de julho de 2003 e dá outra providências |
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| norma |
1496/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1497/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1498/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência, e dá outras providências. |
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| norma |
1499/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e esta lei revoga parcialmente a lei 1.153/2019 dos artigos 45 ao artigos 55. entram em vigor parcialmente os artigos 52 ao artigos 71 na data de sua publicação estando vigente ate a data de 31 de dezembro de 2023. Esta lei entra em vigor totalmente do dia 01 de janeiro de 2024 revogando assim inteiramente a lei 1.153/2019. |
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| norma |
1500/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Querência, e dá outras providências. |
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