| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 08, da quadra 17, do Jardim Bela Vista II, para Rua Baltazar Felizardo de Jesus. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a limpeza das Ruas do setor Gabriela |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 355 /2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Querência MT, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.224/2020, de 17 de fevereiro de 2020 |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e esta lei revoga parcialmente a lei 1.153/2019 dos artigos 45 ao artigos 55. entram em vigor parcialmente os artigos 52 ao artigos 71 na data de sua publicação estando vigente ate a data de 31 de dezembro de 2023. Esta lei entra em vigor totalmente do dia 01 de janeiro de 2024 revogando assim inteiramente a lei 1.153/2019. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeremos uma maquina de esteira em tempo integral no lixão municipal |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize a Criação da Secretaria da Mulher. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma praça no setor B na Rua Afonso Munaro (Rua b-13) quadra 20, lote 01. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma praça com academia ao Ar Livre no Setor H, Rua H-21, Quadra 30, lote 01. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma praça com quadra de areia para volei e Beach Tênis no Setor G, Rua G-9, Quadra 16, lote 01. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação membros comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLC nº 02/2023 |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 284/2003, de 07 de julho de 2003 e dá outra providências |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 01/2023 |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 11/2022 |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 10/2022 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 01/2023 |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o REFISQUER VIII Refinanciamento Fiscal de Querência. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLLC nº 01/2023 |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 02/2023 |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões especial para estudos da Lei Orgânica e Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº. 01/2023 |
1 |
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| norma |
1488/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Torres. |
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| norma |
1489/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal de Educação Básica Bela Vista. |
1 |
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| norma |
1490/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos para o Futuro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize o recapeamento asfáltico e a iluminação na entrada da cidade, referente a Avenida Sul. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a marcação e estruturação de uma pista de ciclismo na estrada MT-109/110, entre o município de Querência ao assentamento P.A Pingo d´Água. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a iluminação pública na Rua Vicente Gonçalves dos Santos, no setor Industrial. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possibilite o acesso de um ponto de ônibus escolar no setor Bosque das Orquídeas |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor efetivo. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Resolução |
Aprova a Prestação de contas do exercício de 2021, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2023 com a Associação Comunitária Querência. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 04/2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 02/2023 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 01/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
11/2023 |
2023-02-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-03 |
Resolução |
Aprova a Prestação de contas do exercício de 2021, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera-se a lei complementar nº 008/1993, que estabelece novas regras quanto as dimensões de comportamentos de permanência prolongada e de permanência de curta duração para edificações verticais. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2023 |
2023-01-30 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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