| materia |
52/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO Nº087/2021 |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indico para o senador Carlos Fávaro para que viabilize uma emenda parlamentar de R$100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de raladores de mandioca para aldeias etnias Kaiabi, kalapalo, matipuv, kuikuro, nafukua e trumai. |
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| norma |
1386/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui e dispõe sobre o programa dinheiro direto da Escola Municipal PDDEM no âmbito do Município de Querência MT. |
1 |
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| norma |
1387/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição, remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação do Ministério público do estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-10-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 067/2021 |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento econômico e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-20 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 085/2021 de 14 de Outubro de 2021, que "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Transposição, Remanejamento, ou Transferência de Recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente." |
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| norma |
1381/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. |
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| norma |
1382/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1383/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1384/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
75/2021 |
2021-10-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| sessao |
17 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº66/2021 |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 086/2021 |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 078/2021 |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 079/2021 |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 080/2021 |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 050/2021 |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que contrate uma empresa particular para realizar um estudo detalhado a respeito das nascentes do Lago Azul. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que crie um projeto de incentivo fiscal dos comerciantes que instalarem sistema de videomonitoramento . |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que instale um semáforo no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Avenida Central. |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição, remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indico para o Poder Executivo para que viabilize a instalação de semáforo nos principais pontos da cidade e providencie sinalização vertical e horizontal, como também colocação de lombada eletrônica no entorno da cidade. |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica nas Agrovilas Pingos d Água, Coutinho União e Brasil Novo. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e Secretaria de saúde para que viabilize a construção de um posto de saúde- PSF no Setor Bela Vista. |
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| norma |
74/2021 |
2021-10-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
71/2021 |
2021-10-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
72/2021 |
2021-10-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, que faça uma reforma ampla e completa na Associação dos Funcionários Públicos do município. |
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no document
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| norma |
5/2021 |
2021-10-04 |
Resolução |
Concede licença remunerada a vereadora Beatriz Azevedo Steffen. |
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| sessao |
16 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-01 |
Resolução |
Concede licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 30 de setembro a 29 de outubro de 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-01 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 084/2021 |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-01 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 082/2021 |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 076/2021 |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 068/2021 |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 066/2021 |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 067/2021 |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Encantando" na área urbana da cidade e dá outras providencias. |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque de Matinha" na área urbana da cidade e dá outros providências. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Sereno" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Residencial Bosque das Emas"na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e dispõe sobre o programa dinheiro direto da Escola Municipal PDDEM no âmbito do Município de Querência MT. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga art. 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.354/2021, de 21 de junho de 2021 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação, conforme processo administrativo nº 10183.723.675/2021-16 (Receita Federal) e dá outras providências. |
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