| norma |
56/2021 |
2021-07-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
58/2021 |
2021-07-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-07-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-07-09 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo ao PLO nº 36/2021. Que dispõe sobre a alteração da Lei municipal de n°1.202/2021, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao secretário de serviços Urbanos Sr. Adilson Mendonça para que o caminho do Rotary Club que foi doado ao município permaneça em tempo integral a disposição ao combate a incêndios, e que disponibilize motorista para que também permaneça 24 horas disponíveis para operar o mesmo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
55/2021 |
2021-07-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 054/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 053/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO n° 035/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 048/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO n° 034/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 056/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 042/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO 037/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 055/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 036/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 049/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Nº 024/2021 ao PLL 03/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL n°02/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 51/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO nº 52/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.278/2020 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal de n°1.202/2021, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 911/2015 de 06 de maio de 2015, que aprova o plano municipal de educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área de terras do município de Querência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo para que viabilize a instalação de 03 TVs LED de 55 polegadas na rodoviária municipal de Querência. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a conclusão da iluminação pública na Agrovila Pingos D Água. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de uma praça com Playground e academia ao ar livre na praça do setor G. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indico a Funasa e Poder Executivo, para que possa desenvolver no município, o fomento à educação em saúde, voltada para a promoção de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que destine técnicos específicos para fazer treinamento com servidores públicos do Poder Executivo, bem como com catadores voluntários para manejo de resíduos sólidos que impacta diretamente no sistema de saneamento básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo através do Secretário de serviços Urbanos para que viabilize a construção de uma quadra de areia com rede de futebol na quadra do setor H, bem como providencie bancos e melhoria na iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel ao Patrimônio Público do município de Querência, doado por meio da Lei Municipal nº 219/2001, de 21 de março de 2001. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1353/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso oneroso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de créditos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil conforme processo administrativos nº 10183.723.675/2021-16 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e transposição , remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de abril de 20219 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.110/2018, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 1.158/2019, de 06 de maio de 2019, que cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLL nº 03/2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça uma faixa de pedestre elevada na Avenida Sul, lateral do Auto Posto Vale da Serra até a lateral da Construcenter. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Deputado Dr. Eugênio para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de aparelho mamógrafo. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Deputado Estadual Eugênio para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Querência, sendo um aparelho autoclave de última geração e lavadora hospitalar industrial de 30 KG. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Deputado Estadual Delegado Claudinei para que viabilize emenda parlamentar para ampliação da Delegacia de Querência, sendo construção de 03 celas e 01 sala para os investigadores. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2021 |
2021-06-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
1 |
extracted
|