| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO 006/2020, ao PLO 007/2020. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo e ao Serviços Urbanos para que façam um campo de futebol terrão, um campo de voley de areia e um parque infantil no setor parque das torres. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Secretario de serviços urbanos Luiz Busatto para que tome providências em relação ao lixão no final da avenida das torres, próximos a mata. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-03 |
Portaria Especial |
Dispõe sobre nomeação membros da comissão de licitação e nomeia pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer ECTCD, ao PLO 006/2020. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-01-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Senhor Fernando Gorgen para que seja incluído no calendário Municipal o dia "D" combate e prevenção da Hanseníase. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Querência-MT. |
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| materia |
90/2019 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência/ MT, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2019 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação por exercício de função na diretoria Executiva do FEMPAS - Regime próprio de previdências social do município de Querência/ MT. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-21 |
Portaria Especial |
Dispõe para nomeação para fiscal de contrato 02/2020, firmado com a STAF Sistemas EPP. |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-20 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
11/2020 |
2020-01-20 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-16 |
Portaria Legislativa |
Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
107/2019 |
2020-01-13 |
Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018, Que institui o Código Tributário do Município de Querência- MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1210/2019 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1211/2019 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1212/2019 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria Especial |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2020 firmado com a União das Câmaras Municipais de MT. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
1209/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A -15, no setor A para Rua Antonia Guerra no município de Querência - MT. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Decreto Legislativo, que dispõe sobre a sustação dos efeitos da lei municipal 1.202/2019 e da licitação da modalidade concorrência nº 001/2019. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO 70/2019 |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| norma |
14/2019 |
2019-12-18 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência-MT, (Resolução 01/2015). |
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| sessao |
9 |
2019-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-17 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 05/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-17 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao PLC nº 03/2019, que altera, que acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 104/2018 Que institui o Código Tributário do município de Querência, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLC nº 03/2019 |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Realiza inclusões nos Programas de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1197 de 15/ 07/2019. |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Realiza alterações nos projetos e programas do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal de nº 1066 de 18/12/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ano 2020, aprovado pela Lei Municipal nº 1179 de 15/07/2019. |
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| materia |
187/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça um estacionamento na Avenida das Torres em frente ao Supermercado Tropical entre as Ruas 4 e 5, no setor Parque das Torres. |
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| materia |
188/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça uma pista de caminhada com arborização na Avenida das Torres no Parque das Torre. |
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| materia |
189/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Secretario de Serviços Urbanos para que faça uma passarela manilhada na Rua Vicente Gonçalves com a Noberto Schwantz. |
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