| materia |
71/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS LUIZ VICENTE BUSATTO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NORTE DA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA CUIABÁ NO SETOR B ATÉ O FINAL DA MESMA NO SETOR G. |
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| materia |
72/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL 15 NAS PROXIMIDADES DOS LOTES 496/497 NO SETOR 6 NO ASSENTAMENTO PA PINGO DÁGUA |
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| materia |
73/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADES NA MODALIDADE DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA (NA AVENIDA CENTRAL E ENFRENTE A ESCOLA E TAMBÉM ENFRENTE AS ESCOLAS 19 DE DEZEMBRO E MUNDO ENCANTANDO |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ROTÁRIA NO FINAL DA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NO ENCONTRO COM A AVENIDA LESTE PRÓXIMO AO CABEÇA BRANCA |
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| materia |
75/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICAMOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE LAZER ROSITA MARIA HAHN QUE PROVIDENCIE O CERCAMENTO COM TELA, ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO CAMPO SETOR F, SENDO QUE UM MASCULINO E OUTRO FEMININO. |
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| sessao |
13 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE FAZENDAS E COMUNIDADES, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AO P.A COUTINHO E PINGO DÁGUA, E QUE ENCONTRA-SE EM MÁ CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E FRAGILIDADE NA SUA ESTRUTURA. |
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| materia |
69/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO, DE FORMA QUE OCORRA A TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E TAMBÉM SEJA INSTALADA MAIS POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA VÂNDALOS E MELIANTES ATUAREM NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCALIZADOS NESSA VIA. |
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| norma |
33/2018 |
2018-07-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AS SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 022/2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 698/2012. |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-02 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2018 QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
11/2018 |
2018-07-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REFORMA DA PONTE SOBRE RIO DARRO QUE DÁ ACESSO AO PA PINGO D´AGUA.
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1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS QUE MOLHE AS RUAS DOS PARQUE DAS TORRES I E II, POIS AS RUAS NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
65/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PLANTIOS E DE GRAMAS NA AVENIDA OESTE. |
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| materia |
66/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DO ATERRO COM A GALERIA NA ESTRADA QUE LIGA A AGROVILA DO ASSENTAMENTO P.A BRASIL NOVO AO PONTAL NAS PROXIMIDADES DOS LOTES DA DONA MARIA E MESQUITA, AMBOS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS. |
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| materia |
67/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM CANTEIRO CENTRAL E MEIO FIOS COMO TAMBÉM TODA E QUALQUER MANUTENÇÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NOS LOCAIS PAVIMENTADOS DA AVENIDA BRASIL NOVO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA COUTINHO UNIÃO. |
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| sessao |
12 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR E PROMOVENDO MELHORIAS NO PARQUINHO INFANTIL. |
1 |
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| norma |
1098/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 704/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1099/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1100/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIA MUNICIPAIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1101/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA A-13, NO SETOR A PARA RUA JOÃO NALVIR COSTA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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| norma |
1094/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1095/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
1096/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1097/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 104, DE JANEIRO DE 2001, E LEI FEDERAL Nº. 13.259 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA-SE O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº85/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR CELSO DA RETÍFICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º A 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO DO PASSEIO À SOLEIRA DE ENTRADA DOS PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ADQUIRIR UM TOBOÁGUAS PARA SER INSTALADO NO LAGO BETIS. |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA A FAZER ABERTURA DO CANTEIRO NA AVENIDA MATO GROSSO, LIGANDO COM A RUA GOIAS, NO SETOR F. |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ANTEPROJETO QUE TÊM COMO OBJETO “INSTITUI MÃO DE TRÁFEGO ÚNICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA”, ASSIM DISCRIMINADO: I. RUA ADÃO PIRES DA SILVA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA NORTE SENTIDO À AVENIDA VERÔNICA J. FONTANA; II. RUA PROFESSOR JOSÉ LUIZ MILITZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA VERÔNICA J. FONTANA SENTIDO À AVENIDA NORTE. UMA VEZ EM QUE A PROPOSITURA DE LEI TRATA-SE DE MATÉRIA CONTIDA NA SEARA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, UMA VEZ QUE A PROPOSTA VISA PROIBIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NO TRECHO DE VIAS PÚBLICAS MENCIONADAS, EXCETO QUANDO FOR PARA CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES E/OU RESIDÊNCIAS DAQUELE LOCAL, SENDO NECESSÁRIO OBSERVAR OS SEGUINTES HORÁRIOS DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA: A) MATUTINO – 08 ÀS 11 HORAS; B) VESPERTINO – 14 ÀS 17 HORAS. |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NAO REMUNERADA A VEREADOR CELSO DA RETIFICA |
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no document
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| sessao |
11 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 NO SETOR MORADA DO SOL ( PRIMEIRA RUA PRÓXIMO À MATA.) |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS LUIZ VICENTE BUZATO, QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA HERTA KIST COM RUA 13 PRÓXIMO A ESCOLA PARQUE IMMPERIAL. |
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| norma |
1092/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1093/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA E- 9, NO SETOR E PARA RUA LEONARDO TISOTT NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT. |
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| norma |
31/2018 |
2018-06-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
32/2018 |
2018-06-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-04 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA, PAULO HENRIQUE QUEIROZ DA COSTA E SÔNIA MENDONÇA MARTINS DIRETORES DO CLUBE DOS DESBRAVADORES VOO LIVRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 42 E ART 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº090/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS- PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICA MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA/MT E ART. 14 E ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº089/ 2015 A QUAL DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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