| materia |
4/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 704/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIA MUNICIPAIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MATO GROSSO PRÓXIMO A RUA ALOISIO EIDT. |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE COM URGÊNCIA E COBERTURA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DE SETOR A, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE UTILIZA COM FREQUÊNCIAS OS SERVIÇOS NO LOCAL. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE TODO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA EMPOSSADAS NA RUA ALEMANHA E DEMAIS RUAS DO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE NA RUA EF EM FRENTE A D´TÁLIA PIZZARIA ESTACIONAMENTO OBLÍQUO PARA TRAZER MOBILIDADE NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O FECHAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NO PA PINGO D ÁGUA . |
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| sessao |
10 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2018 QUE DISPÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
1091/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPORTO E LAZER SENHORA ROSITA MARIA HAHN QUE PROVIDENCIE MOBILIÁRIOS (02 DUAS MESAS COM CADEIRAS PARA OS PROFESSORES FAZEREM FORMAÇÃO CONTINUADA) PARA A PROFESSORA LUCIA MARCONDES MACHADO PENIDO. |
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| norma |
1088/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARA FINS SOCIAIS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. |
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| norma |
1089/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA NOVO TEXTO AO ARTIGO 3º, INCLUI § 1º, E O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2012 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. |
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| norma |
1090/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE Nº 1/2018 AO SECRETARIO MARCOS BOLSANELLI. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DAS TORRES E QUE FAÇA NA REFERIDA AVENIDA LIGAÇÕES COM ATERROS NAS INTERSECÇÕES COM AS RUAS 4 E 20, POIS NÃO EXISTE PASSAGEM NO LOCAL EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA.
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| materia |
47/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES A E B |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PARQUE DAS TORRES II |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES , UM NA RUA MARANHÃO NA QUADRA 32 E OUTRO NA RUA NORBERTO SCHWANTES NA QUADRA 34
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| sessao |
9 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-18 |
Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA QUERENCIANA AO SENHOR VALDIVINO JOSE PEREIRA E SUA ESPOSA NEUSA MOREIRA PEREIRA |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE POSSA FAZER O ATERRO NO TRAVESSÃO DA REGIÃO DO PONTAL II, EM FRENTE AO LOTE DO FERNANDO NO P.A. BRASIL NOVO. |
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| norma |
29/2018 |
2018-05-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
30/2018 |
2018-05-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
1087/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REFISQUER V REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-17 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MILTON FRANCISCO BRAUN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI MÃO DE TRÁFEGO ÚNICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA A-13, NO SETOR A PARA RUA JOÃO NALVIR COSTA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-17 |
Resolução |
TITULO DE CIDADANIA QUERENCIANA |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-07 |
Moção Aplausos |
MOÇÕES DE APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE QUERÊNCIA SR. THALLES NOBREGA MIRANDA DE BRITO. |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR EDILSON MENDONÇA QUE FAÇA
UMA LIMPEZA GERAL POR TODA NOSSA CIDADE O QUE INCLUI VALAS, RUAS, CANTEIROS E LIXOS
QUE ESTÃO DISPERSOS PELAS AVENIDAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NO
BAIRRO NOVA QUERÊNCIA, BEM COM EM LUGARES QUE POR VENTURA AINDA NÃO POSSUEM NO
PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR LUIS BUZATTO QUE PROCEDA COM
A ILUMINAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA LESTE EM FRENTE AO CABEÇA BRANCA COMO TAMBÉM NO
INICIO DA AVENIDA HERTA KIST ENFRENTE AO ESCRITÓRIO DA ECHER. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO E AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA VIA
QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROCEDA COM TODA E QUALQUER
MUDANÇAS NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE(NASF), ALTERANDO DE TIPO 3 PARA TIPO 1. |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A COMPLEMENTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA HERTA KIST MALLMANN ATÉ A AVENIDA LESTE NO SETOR
INDUSTRIAL. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE
ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA AVENIDA CD EM FRENTE AO FÓRUM. |
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| sessao |
8 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1084/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1085/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1086/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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