| materia |
19/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA INTERSECÇÃO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO SCHNEIDER E A RUA MARANHÃO. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE CONSTRUA UMA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE IMPERIAL NO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
INSTITUI O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. JULIANA BAILONA, QUE DESTINE 5(CINCO) E 1(UMA) IMPRESSORA PARA O TELECENTRO NO CRAS. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À LOTEADORA E CONSTRUTORA ECHER A ABERTURA/ LIBERAÇÃO DA AVENIDA LESTE NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS SR. LUIZ VICENTE BUSATTO, QUE INTENSIFIQUE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL. |
1 |
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| norma |
18/2018 |
2018-03-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 004/2018 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-03-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 005/2018 FIRMADO COM A CLÍNICA INTEGRARE. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
16/2018 |
2018-02-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-02-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 003/2018 FIRMADO COM A EMPRESA SISTEMA QUERÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. |
1 |
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| norma |
1071/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1072/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1073/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1074/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$1.300.000,00 |
1 |
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| norma |
1075/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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pending_ocr
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DO PLACAR ELETRÔNICO NO GINÁSIO DO ESPORTE NILO PERIN. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE QUERÊNCIA- ACEQ, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO SHOW DE PRÊMIOS 2018, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA NO VALOR DE R$8.000,00, PARA O GANHADOR DO SORTEIO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS COMO POSTES E SUPORTES. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADO AS ARTICULAÇÕES E PLANEJAMENTO JUNTO AO SRº. LUIS ANTÔNIO BARBOSA SOARES, DIRETOR GERAL DO PÓLO DA UNEMAT NO MUNICÍPIO DE CONFRESA, A FIM DE QUE A CITADA UNIVERSIDADE VENHA OFERTAR NESSE MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA ALGUNS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR COMO NÚCLEO PEDAGÓGICO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO DO PARQUE DAS TORRES 1 E 2 QUE ESTÃO EM CERTOS PONTOS INTRAFEGÁVEIS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO P.A PINGO D´ÁGUA, NO INTUITO DE TRAZER MAIOR SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE DAQUELE LOCAL. |
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| norma |
14/2018 |
2018-02-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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pending_ocr
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| norma |
15/2018 |
2018-02-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-02-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-14 |
Resolução |
INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-02-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016 MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS NO PÁTIO DE MÁQUINAS, COMO MELHORIAS NO LOCAL DE TRABALHO OPERACIONAL. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REFORMA E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA COMO GRADES DE CASA DOS CHAPAS LOCALIZADO NA AVENIDA SUL AO LADO DA CONSTRU- CENTER MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE POSSA REALIZAR MEIO FIO NA RUA BERTA VEZARO, BEM COMO EM TODA A CIDADE. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE POSSA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA AGROVILA P.A. PINGO D ÁGUA. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE POSSA FAZER A RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SUL E AVENIDA CENTRAL. |
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