| materia |
3/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE POSSA FAZER A MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS DENTRO DE TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
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| norma |
9/2018 |
2018-01-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 002/2018 FIRMADO COM A EMPRESA VIEIRA NASSER E CIA LTDA. |
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| norma |
10/2018 |
2018-01-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 01/2018 FIRMADO COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO-UCMMAT |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
8/2018 |
2018-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE 2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 02/2018 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-22 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
PARECER DA COMISSÃO ECTCD AO PLO 03/2018 |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 03/2018 |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-22 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO 04/2018 |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1059/2017 |
2018-01-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 222/2001, ATUALIZANDO E CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/2017 |
2018-01-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2018 |
2018-01-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
1065/2017 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1066/2017 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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| norma |
1070/2017 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
1067/2017 |
2018-01-12 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1068/2017 |
2018-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
1 |
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| norma |
1069/2017 |
2018-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-08 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO Nº 2280/2017/ GABPRES- DN, PROCESSO Nº 8.251/2016( CONTAS ANUAIS DE GOVERNO). |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 42/2017. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-08 |
Portaria Legislativa |
FIXA VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
22/2017 |
2017-12-19 |
Emenda Modificativa |
ALTERAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO – REDUÇÃO DE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PLO Nº 041/2017
EXLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR SAÚDE. |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PLO Nº 43/2017
EXCLUSÃO DA AÇÃO: 2159 - MANUTENÇÃO COM OSCIP- SETOR DE SAÚDE. |
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| materia |
21/2017 |
2017-12-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PLO Nº 040/2017
EXCLUSÃO DO ITEM: MANUTENÇÃO COM OSCIP |
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| materia |
37/2017 |
2017-12-18 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO Nº 051/2017 |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-12-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO AO PLO Nº 51/2017 |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
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| materia |
52/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
125/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA UMA PEQUENA COBERTURA NA SAÍDA QUE DÁ ACESSO AOS PAS PINGO D ÁGUA, SÃO MANOEL, COUTINHO UNIÃO E BRASIL NOVO PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI ESPERAM CONDUÇÃO VEICULAR NÃO FIQUEM NO RELENTO SOLAR OU CHUVOSO. |
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| materia |
126/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA BRASIL NOVO. |
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| materia |
127/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO EZEQUIEL FONSECA DO PP, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA O PA PINGO D ÁGUA. |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO DE QUERÊNCIA QUE POSSA FAZER UM REFEITÓRIO, COLOCAR UMA TENDA 12X12, ORGANIZAR O PARQUINHO, FAZER PLANTIO DE GRAMA, ORGANIZAR A PARTE ELÉTRICA E ADQUIRIR COMPUTADORES E TELEVISORES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL. |
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| materia |
129/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXOS) PRODUZIDOS NAS LOCALIDADES DO DISTRITO COUTINHO UNIÃO, NAS AGROVILAS DO P.A BRASIL NOVO E P.A PINGO D ÁGUA DE FORMA URGENTE. |
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| norma |
1061/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1063/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1064/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT. |
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| sessao |
26 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2017-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CUJO OBJETO TRATA-SE DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEGRIA DO SABER. |
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