br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Querência (MT)

IBGE code5107065
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.querencia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3994 / 2819 / 302
Documents (with text) 6974 (5846)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Matéria: 53 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 15 1997 · Matéria: 28 1997 · Norma: 40 1998 · Matéria: 22 1998 · Norma: 31 1999 · Matéria: 16 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 40 2001 · Matéria: 19 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 32 2003 · Norma: 45 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 60 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 64 2008 · Matéria: 65 2008 · Norma: 71 2009 · Matéria: 15 2009 · Norma: 67 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 47 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 77 2013 · Norma: 103 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 164 2015 · Matéria: 101 2015 · Norma: 155 2015 · Sessão: 18 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 83 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 307 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 144 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 408 2020 · Norma: 179 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 205 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 292 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 255 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 199 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 421 2025 · Norma: 198 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7115)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2017 2017-10-02 Projeto de Lei do Legislativo "ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E AMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL." 1 extracted
materia 6/2017 2017-10-02 Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto PARECER DA COMISSÃO ECTCD AO PLO Nº39/2017 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-02 Moção Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROF. RODRIGO PEREIRA NALON E OS ALUNOS FILIPE BELLO DE CARVALHO UEBEL, NATALLY CRISTINA LOPES E LARYSSE RODRIGUES MARTINS PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA(OBAP). 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-02 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO Nº39/2017 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-02 Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO Nº39/2017 0 no document
materia 97/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, QUE POSA VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO E REFORMA DA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS, DO P.A BRASIL NOVO EM QUERÊNCIA - MT 0 no document
materia 98/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, QUE POSA VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO E REFORMA DA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS, DO P.A BRASIL NOVO EM QUERÊNCIA - MT 0 no document
materia 99/2017 2017-10-02 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA TIRAR AS PEDRAS DO CENTRO DA PRAÇA ROTARY CLUB E FAZER UMA CASCATA EM FORMA DE CHAFARIZ COM O MODELO TIRADO DA CIDADE DE HOLAMBRA - SP. 1 extracted
sessao 20 2017-10-02 Ordinária 1 extracted
materia 41/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 1055/2017 2017-09-29 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 95/2017 2017-09-18 Indicação INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA O PATROLAMENTO DA MT 110 BEM COMO PEQUENAS RESTAURAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM PONTOS EXISTENTES NA MT 110 NO SENTIDO PINGO D´ÁGUA 1 extracted
materia 96/2017 2017-09-18 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR E CONHECIDO COMO CAMPO DO MISTO, BEM COMO A REFORMA NAS LATERIAS. 1 extracted
norma 1053/2017 2017-09-18 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1054/2017 2017-09-18 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2017-09-18 Ordinária 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-15 Moção Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. 1 extracted
materia 40/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 39/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1051/2017 2017-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1052/2017 2017-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-09-04 Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. PARECER DA CMARH AO PLO N°38/2017 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-04 Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. PARECER DA CMARH AO PLO N°38/2017 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-04 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 36/2017 1 extracted
materia 32/2017 2017-09-04 Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária PARECER DA CFAEO AO PLO Nº 38/2017 1 extracted
materia 36/2017 2017-09-04 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA CJR AO PLO N°38/2017 1 extracted
materia 93/2017 2017-09-04 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A TITULARIZARÃO DOS ASSENTADOS QUE TEM RESIDÊNCIA NAS AGROVILAS, OU SEJA LOTE DA AGROVILA. 1 extracted
materia 94/2017 2017-09-04 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 16 NO PARQUE DAS TORRES II DIVISA COM O DEPÓSITO DA ECHER. 1 extracted
sessao 18 2017-09-04 Ordinária 1 extracted
materia 90/2017 2017-09-01 Indicação INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA A REFORMA DO SAGUÃO DA ESCOLA DE BRASIL NOVO. 1 extracted
materia 91/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO SETOR G E H, É FAÇA A COBRANÇA AOS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
materia 92/2017 2017-09-01 Indicação INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA- MOLAS) UM N AVENIDA DA ESCOLA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E O OUTRO NA AVENIDA BELA VISTA PRÓXIMO A SORVETERIA DO BRASIL NOVO. 1 extracted
materia 89/2017 2017-08-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A PINTURA EXTERNA E PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-28 Resolução CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-28 Requerimento REQUEREM QUE SEJA ENVIADOS A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL, QUE JÁ FOI EXECUTADO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-28 Requerimento REQUEREM QUE SEJA ENVIADA A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CROQUI E MATRÍCULA ATUALIZADA DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL , COM INFORMAÇÃO DETALHADAS SOBRE TAL ÁREA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-28 Requerimento REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE EXECUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DO PROCESSO LICITATÓRIOS EM QUE EMPRESAS PRIVADAS PRESTARAM SERVIÇOS E/OU MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA OBRA CITADA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-28 Requerimento REQUEREM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 11ª EXPOQUER DE FORMA DETALHADA E COM TODOS OS COMPROVANTES DAS DESPESAS DA REFERIDA FESTA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-28 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS REALIZADA DE FORMA DIRETA SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 88/2017 2017-08-28 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO,ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSAM ESTAR ELABORANDO O PAR( PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) JUNTO AO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 5/2017 2017-08-28 Resolução "CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2017”. 1 extracted
sessao 17 2017-08-28 Ordinária 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-22 Moção Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO SOBERANO PLENÁRIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS – CTG, EM ESPECIAL A INVERNADA MIRIM A, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO FENART 2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-22 Moção Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, POR AUTORIA DO VEREADOR, MARCOS AMORIN, AO FREI ARCIDES LUIZ FAVARETTO, PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT. 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-21 Projeto de Lei do Legislativo QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 83/2017 2017-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA DENTRO DOS TRAMITES LEGAIS A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA EMEB CRESCER E APRENDER E MAR SITUADA NO PARQUE IMPERIAL PARA ESCOLA EMEB PARQUE IMPERIAL 1 extracted
materia 84/2017 2017-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA MAIS QUATRO SALAS NA ESCOLA CRESCER E APRENDER. 1 extracted
materia 85/2017 2017-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FACA A CANALIZAÇÃO DA VALETA QUE VAI DO SETOR F AO SETOR NOVA QUERENCIA 1 extracted
materia 86/2017 2017-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA CRIAR POLITICAS DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES. 1 extracted
materia 87/2017 2017-08-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA CRECHE EM QUERENCIA 1 extracted