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Querência (MT)

IBGE code5107065
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.querencia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3994 / 2819 / 302
Documents (with text) 6974 (5846)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Matéria: 53 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 15 1997 · Matéria: 28 1997 · Norma: 40 1998 · Matéria: 22 1998 · Norma: 31 1999 · Matéria: 16 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 40 2001 · Matéria: 19 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 32 2003 · Norma: 45 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 60 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 64 2008 · Matéria: 65 2008 · Norma: 71 2009 · Matéria: 15 2009 · Norma: 67 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 47 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 77 2013 · Norma: 103 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 164 2015 · Matéria: 101 2015 · Norma: 155 2015 · Sessão: 18 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 83 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 307 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 144 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 408 2020 · Norma: 179 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 205 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 292 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 255 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 199 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 421 2025 · Norma: 198 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7115)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1045/2017 2017-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$210.000,00 1 pending_ocr
norma 1046/2017 2017-07-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-07-03 Projeto de Lei do Legislativo QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2017 2017-07-03 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INTUITO DE SER DISPONIBILIZADO CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFESSORES DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA - MT. 1 extracted
sessao 13 2017-07-03 Ordinária 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-28 Moção Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR, TELMO A. BRITO, AOS FUNDADORES; ALCIDES DE ÁVILA, ARNILDO HARDTKE, ANTÔNIO PAULETTO, DÉRCIO MEINERZ, DEOMAR HEERMAN, DENIR PERIN, ERNO HÉLIO SCHNEIDER, EDEMAR FONTANA, IRIO GUISOLPHI, ITELVINO TREVISSOL, JOSÉ DAMBROS, LAURINDO BINOTTO, MÁRIO EIDT, MILTON EICHOLZ, PEDRO KUBITSCHEK, REINALDO BECKER, ROBERTO BASSO, ROMEU EDIO SCHNEIDER, ROMEU HOLZ, URBANO BOESING E VALTER RADER, DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE QUERÊNCIA – CTG, EM 21 DE JULHO DE 1987. 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA COM TODOS OS TRAMITES LEGAIS JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR ADRIANO PARA QUE SE EFETIVE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 50 COMPUTADORES DESTINADO A ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO , QUE O REFERIDO DEPUTADO JA SE EMPENHOU NA LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-28 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA COM TODOS OS TRAMITES LEGAIS JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ODANIR BORTOLINI (NININHO) QUE DISPONIBILIZOU UMA EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO E LAMA ASFÁLTICA PARA A RESTAURAÇÃO DE NOSSA MALHA ASFÁLTICA COM 200.000 METROS QUADRADOS QUE TOTALIZA EM MAIS DE R$ 1.500 UM MILHÃO E MEIO DE REAIS PARA ESTE MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO DEPUTADO JÁ SE EMPENHOU NA LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-28 Indicação INDICA AO SECRTARIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DOBRE O RIO DARO, QUE DÁ ACESSO Á AMAGGI. 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 97/2017 2017-06-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1041/2017 2017-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2014 E A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 984/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1042/2017 2017-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL EM RAZÃO DAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/2017 2017-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT 1 extracted
norma 1044/2017 2017-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 600.000,00 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,INFORMAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE TODAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ OCORRENDO AS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO QUE PROPORCIONAVA TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA TAL ÁREA, ESTÁ VENCIDO DESDE O DIA 20 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-19 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, NA RUA MATO GROSSO, PARA PROTOCOLO JUNTO A EMENDA PARLAMENTAR GARANTIDA PELOS DEPUTADOS VICTORIO GALLI E SEBASTIÃO REZENDE NO VALOR DE R$300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-19 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A GALERIA NO CÓRREGO, NA ESTRADA VICINAL EM FRENTE O LOTE DO BARROSO, NO P.A COUTINHO UNIÃO. 1 extracted
sessao 12 2017-06-19 Ordinária 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA CENTRAL NA REGIÃO QUE HÁ O ENCONTRO COM AS TRAVESSAS DA AVENIDA VERÔNICA J. FONTANA, A QUAL DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA E TAMBÉM AO FÓRUM, E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AS CALÇADAS ACOMPANHADO AS FAIXAS DE SEGURANÇAS A FIM DE MELHORAR A MOBILIDADE DAS PESSOAS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-13 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA NAS PROXIMIDADES DA LAGO AZUL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NA REFERIDA, COM O PLANTIO DE INÚMERAS ARVORES COM A DENOMINAÇÃO DE SEUS INÚMEROS NOME CIENTÍFICOS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE TRILHAS ECOLÓGICA E ARVORES FRUTÍFERAS E UMA PISTA DE SKATE, PEDALINHO NO LAGO AZUL E TOBOGÃ, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO LAGO AZUL E POR FIM A REVITALIZAÇÃO DE TODA A PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO SOBRE TODA ÁREA EXISTENTE. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-13 Indicação INDICAMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DA MESMA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-13 Indicação INDICAMOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE SE PROCEDA COM A REFORMA DA PRAÇA DO SETOR F, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM TELAS NOVAS A REFORMA DO ESPAÇO PARA SE GUARDAR OS MATERIAIS ESPORTIVOS BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ARBORIZAÇÃO E CANTEIRO DE FLORES EM REDOR DA QUADRA NO SETOR F. 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-07 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE IMPERIAL PARA ATENDER AS PESSOAS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER AS PESSOAS DOS ASSENTAMENTOS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$20.153.366.59 1 extracted
materia 43/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO SCHNEIDER, ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, NO SETOR NOVA QUERÊNCIA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA INTERCEDER JUNTO COM O SENADOR MEDEIROS, PARA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DE ESPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO PA BRASIL NOVO 1 extracted
materia 45/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA INTERCEDER JUNTO COM AO DEPUTADO ESTADUAL ADALTO DE FREITAS FILHO,PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 PARA A COMPRA DE MATERIAL ASFALTICO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA AGROVILA BRASIL NOVO 1 extracted
materia 46/2017 2017-06-05 Indicação QUE POSSA INTERCEDER JUNTO COM AO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR BARRANCO,PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO COUTINHO UNIÃO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-05 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADO AS ARTICULAÇÕES E PLANEJAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E UNEMAT (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO), A FIM DE QUE A CITADA UNIVERSIDADE VENHA A OFERTAR NESSE MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA ALGUNS CURSOS DO ENSINO SUPERIOR FORA DE SUA SEDE. 1 extracted
materia 48/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADO AS ARTICULAÇÕES E PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E UNEMAT A FIM DE QUE A CITADA UNIVERSIDADE VENHA OFERTA NESSE MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA ALGUNS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTINDO O APOIO NECESSÁRIO PARA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO MATO GROSSO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE A SER IMPLANTADO EM QUERÊNCIA - MT NA MODALIDADE FIC PRONATEC 0 no document
materia 50/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ARTICULADO OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO CONVENIADOS COM O BNDES VIA PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA A FIM DE ADQUIRIR 06 VEÍCULOS PARA TRANSPORTES ESCOLA COM CAPACIDADE PARA 38 PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-06-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMALIZADO PROCESSO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE FORMATAR UMA PARCERIA PARA RENOVAR O MOBILIÁRIO ESCOLA DAS ESCOLA MUNICIPAIS EM QUE OFERTAM ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE FORMA COMPARTILHADA COM O ESTADO ( SALAS ANEXAS) 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-05 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EQUIPADO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL COM TODO O MOBILIÁRIO, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE A REFERIDA ESCOLA POSSA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2017. 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-05 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMALIZADO O “PROJETO VILA DO ESPORTE” E QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE QUERÊNCIA SEJA CONTEMPLADA COM ESSA IMPORTANTE OBRA DE INCLUSÃO SOCIAL. 1 extracted
sessao 11 2017-06-05 Ordinária 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$210.000,00 1 pending_ocr
materia 27/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$600.000,00 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-31 Moção Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO DO PROJETO JOVEM GUERREIRO DIVINO FILHO PIRES BORGES 1 extracted
sessao 10 2017-05-30 Extraordinária 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-29 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-29 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-29 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-29 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 021/2017 1 extracted