| materia |
4/2017 |
2017-04-17 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ANTONIO DOMINGOS VITALINO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-04-17 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARK CHARLES SOARES FERNANDES |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-04-17 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/52015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-04-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR DO PLO Nº07/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-04-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº08/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-04-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PROJETO 07/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-04-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 014/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2017 |
2017-04-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO Nº 08/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-04-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO 014/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEGRIA DO SABER. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICO AO PODE EXECUTIVO QUE POSSA FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGA) EM FRENTE AO POSTO SHALON NA BR 242 ESQUINA BETO VEZARO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA ADQUIRIR UNIFORMES E FORNECER OS EPIS – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA TODAS AS FUNÇÕES ELENCADAS NA NR Nº06 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS PARA OS TRABALHADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-04-07 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2017 |
2017-04-07 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-04-07 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-04-07 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-04-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-04-07 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE AGRO ECOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA CASA MORTUÁRIA NA CIDADE DE QUERÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO PARA OS BEBEDOUROS, NA PRAÇA ROTARY |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL 7, NA QUADRA 16 DO SETOR PARQUE IMPERIAL, E A DEVIDA ILUMINAÇÃO AO REDOR DO PSF. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1027/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DEVIDA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DO MURO, CALÇADA E TAMBÉM PLANTE GRAMA E ÁRVORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS, RUAS E PRAÇAS E AVENIDAS, EM 100% DA ZONA URBANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM OS ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT, PARA REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO E TAIS ATIVIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO NO AGROVILA D'ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O QUE DEFINIU A LEI 1016-2016 (LOA) ARTIGO 14,ÓRGÃO 05, FUNÇÃO 27 PROGRAMA 044, UNIDADE 07, AÇÃO 1041 QUE PROCEDA COM A PROCEDA COM A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA PA BRASIL NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESTINE 04 TELEVISORES DE 40 POLEGADAS PARA A ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO EM ÁREAS EXTERNAS PRÓXIMO A PONTOS VULNERÁVEIS COMO CASA LOTÉRICA, CORREIOS, BANCOS, SUPERMERCADOS E LOJAS DO COMÉRCIO E LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS. |
1 |
extracted
|