| norma |
2/2017 |
2017-02-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA PARA 7 LEGISLATURA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-31 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1015/2016 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1016/2016 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
1 |
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| norma |
1017/2016 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2016 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2016 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
96/2017 |
2017-01-18 |
Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2016 |
2016-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2016 |
2016-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2016 |
2016-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Resolução |
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO PASTOR PEDRO FERREIRA LIMA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
32/2016 |
2016-12-20 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2016 |
2016-12-20 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENDO - MT" |
1 |
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| sessao |
23 |
2016-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1934/2016 |
2016-12-13 |
Ofício do Poder Executivo |
OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2016 |
2016-12-07 |
Resolução |
"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Resolução |
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO CAPITÃO GENEZIO MORAIS DE ARAUJO |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Resolução |
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO PASTOR MANOEL ALVES NERCÊS |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-12-05 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2016 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-12-05 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DOUTOR MICHAEL MENDES PAES |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
31/2016 |
2016-12-02 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA -MT" |
1 |
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| norma |
1012/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$1.375.200,00 |
1 |
extracted
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| norma |
1013/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 875.991,22 |
1 |
extracted
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| norma |
1014/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-11-22 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇAS PAIXÃO JUNINA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
28/2016 |
2016-11-22 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENDO - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2016 |
2016-11-22 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2016 |
2016-11-22 |
Portaria Legislativa |
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA -MT" |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 875.991,22 |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2016 |
2016-11-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
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| materia |
48/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2016 |
2016-11-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
extracted
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| norma |
1009/2016 |
2016-11-07 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA II NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1010/2016 |
2016-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NO IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1011/2016 |
2016-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-11-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-04 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT |
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extracted
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| materia |
47/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE PALMITO E LATICÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-10-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 02/2016 QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
13/2016 |
2016-10-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NO IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2016 |
2016-10-17 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO E DA VEREADORA, FLÁVIA RUWER, AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL DE QUERÊNCIA - MT. |
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unsupported_format
|
| materia |
34/2016 |
2016-10-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2016 |
2016-10-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
19 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|