| materia |
3/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$1.375.200,00 |
1 |
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| norma |
26/2016 |
2016-10-04 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENDO - MT" |
1 |
extracted
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| norma |
27/2016 |
2016-10-04 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-10-03 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR, VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO SOLDADO DA PM SENHOR ADVAILTON SOARES DA SILVA, E AO SENHOR JUNIOR ZANELLA LAZARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT. EM ESPECIAL O PROJETO JOVENS GUERREIROS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2016-10-03 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
43/2016 |
2016-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NO IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2016 |
2016-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
25/2016 |
2016-09-22 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº.968/2015. UNIDADE DE DESPORTO E LAZER, PROJETO DE ATIVIDADE 1.145 – AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SETORES E, E F. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 968/2015, REALIZANDO E REFAZENDO A SINALIZAÇÃO DO TRANSITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODE EXECUTIVO QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº. 968/2015, PROVIDENCIANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM PARA O MUNICÍPIO. |
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| sessao |
17 |
2016-09-19 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
24/2016 |
2016-09-09 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA -MT" |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
1 |
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| sessao |
16 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
22/2016 |
2016-08-23 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA |
1 |
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| norma |
23/2016 |
2016-08-23 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| sessao |
15 |
2016-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MA TAMPA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SETOR NOVA QUERÊNCIA. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA PROVIDENCIAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES INDUSTRIAL, PARQUE IMPERIAL E PARQUE DAS TORRES. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A DEVIDA SINALIZAÇÃO NOS RETORNOS DAS AVENIDAS CUIABÁ E MATO GROSSO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1006/2016 |
2016-07-28 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1007/2016 |
2016-07-28 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1008/2016 |
2016-07-28 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
11/2016 |
2016-07-04 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO TENENTE ANTTONIERY CAMPELLO – COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CIBM, DE NOVA XAVANTINA - MT. |
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| materia |
12/2016 |
2016-07-04 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO MAJOR RANNIE PEREIRA SOUSA – COMANDANTE REGIONAL IV, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE BARRA DO GARÇAS - MT. |
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| materia |
13/2016 |
2016-07-04 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, A 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA- MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
13 |
2016-07-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
33/2016 |
2016-07-01 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER Nº 33/2016, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1002/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1003/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1004/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1005/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, A RELOCAR PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-21 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO ESPAÇO CULTURAL FONTE DO APRENDIZ. PELA REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, NA 13ª EDIÇÃO DO FETRAN (FESTIVAL TEMÁTICO ESTUDANTIL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO) EM JACIARA – MT. |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-21 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE QUERÊNCIA - EMAQUE. PELA REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, NA 13ª EDIÇÃO DO FETRAN (FESTIVAL TEMÁTICO ESTUDANTIL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO) EM JACIARA – MT. |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JULHO A 31 DE JULHO. |
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| sessao |
12 |
2016-06-20 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
21/2016 |
2016-06-16 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DO CONTRATO DE
U 3 /ÇJG_R^JK3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE
SOFTWARES INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, QUE
ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ACPI INFORMÁTICA LTDA
ME. |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 041/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, A RELOCAR PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2016 |
2016-06-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA. QUE ENTRE SI CELEBRAM A
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA/MT E A
EMPRESA EXATA ASSESSORIA & CONSULTORIA
EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
18/2016 |
2016-06-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA |
1 |
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| norma |
19/2016 |
2016-06-10 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-09 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016 |
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|
| materia |
31/2016 |
2016-06-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLO 031/2016 |
1 |
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|
| materia |
32/2016 |
2016-06-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLO 039/2016
|
1 |
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|
| materia |
30/2016 |
2016-06-07 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLO 029/2016 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
17/2016 |
2016-06-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT" |
1 |
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