| sessao |
11 |
2016-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
16/2016 |
2016-05-20 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
996/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$700.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
997/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
998/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
999/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$8.100,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-05-17 |
Ofício do Poder Executivo |
OFÍCIO GPQ Nº.197/2016 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.030/2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-05-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLO 035/2016 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2016 |
2016-05-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLO 037/2016 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2016 |
2016-05-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLO 038/2016 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2016 |
2016-05-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2016 |
2016-05-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLO 032/2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-05-16 |
Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-05-16 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2014, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2016-05-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2016 |
2016-05-06 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE, GUILHERME WEBER, POR CHEFIAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-05-06 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE GEZIEL OTÁVIO GONTIJO DE ÀVILA, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ AN EPIDEMIOLOGICAL APPROACH ABOUT YOUTH AND DRUGS´´. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-05-06 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE RICKY WOCHNER LOPES, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ CAMPYLOBACTER: AN INVISIBLE EVIL´´. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$8.100,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 036/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
994/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
995/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-05-02 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2016 |
2016-05-02 |
Lei Complementar |
QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-04-18 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-04-18 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA IVETE DOLORES CARMEN ALGERI |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU ORGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
14/2016 |
2016-04-18 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2016 |
2016-04-18 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2016 QUE REQUER INFORMAÇÕES DE FORMA EXPRESSA DA INDICAÇÃO Nº 030/2014. QUE DESTINA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE REVOLUÇÃO LEGISLATIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO P.A BRASIL NOVO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/2016 |
2016-04-05 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2016 |
2016-04-05 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO DO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS N° 007/2013,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA - MT E A EMPRESA ACPI - ASSESSORIA,
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO 8. INFORMÁTICA |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2016 |
2016-04-05 |
Portaria Legislativa |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE FISCAL DE CONTRATO 003/2016 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA E A EMPRESA SISTEMA QUERÊNCIA DE
COMUNICAÇÕES LTDA - ME." |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2016-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 024/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2016 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 029/2016 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
991/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|